O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da imunidade tributária para igrejas, está agendado para uma reunião com representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal nesta terça-feira (12). O relator do texto na Câmara dos Deputados, Fernando Máximo (União-RO), também participará do encontro.
A PEC está em tramitação no Legislativo em um momento em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma queda significativa na aprovação entre os evangélicos. De acordo com pesquisa da Genial/Quaest divulgada na semana passada, a reprovação ao trabalho do presidente nesse segmento atingiu 62%, em comparação com 56% na pesquisa anterior. O instituto atribuiu essa piora às declarações de Lula sobre o conflito em Israel na Faixa de Gaza.
Esta não é a primeira vez que Crivella se reúne para discutir a questão da imunidade tributária. Em janeiro, ele esteve com o ministro Fernando Haddad para entender por que a Receita Federal havia revogado o benefício tributário.
Após líderes religiosos alegarem “perseguição”, o governo deu sinal verde para que a proposta avançasse na Câmara. Em 27 de fevereiro, a Comissão Especial formada para analisar o tema aprovou a PEC, que ainda aguarda votação no plenário.
A versão aprovada pelo colegiado especial impede a cobrança de impostos sobre bens ou serviços relacionados à “formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões”. Além disso, organizações de assistência vinculadas aos templos, como creches e asilos, também estão contempladas com a imunidade.
Com informações de O Globo.
