Após uma reunião convocada para o fim da tarde desta segunda-feira com representantes do Cristo Redentor, de órgãos públicos estaduais e concessionárias, o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, anuncia que uma ação de fiscalização ocorrerá nesta terça-feira, às 7h, com os bombeiros, no ponto turístico.
Caso esteja tudo correto — o acordo é que uma ambulância será contratada pelas concessionárias do monumento, para ficar a postos na estação do trenzinho, no Cosme Velho; os dois postos médicos no local fiquem abertos a partir da entrada do primeiro visitante; e tenha medidas que facilitem a acessibilidade — o monumento será reaberto.
Anteriormente, explica Gutemberg, o horário de funcionamento dos pronto-socorros era a partir das 9h, apesar de turistas serem autorizados a subir ao Cristo a partir das 7h30. Outro anúncio é a criação de uma comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização do cartão-postal. O encontro ocorreu após a morte do turista gaúcho Jorge Alex Duarte, de 54 anos, na manhã deste domingo nas escadas do ponto turístico, em que a família alega que o posto médico do local estava fechado
Segundo Gutemberg Fonseca, o horário de funcionamento era a partir da abertura oficial do parque, às 8h, apesar de turistas serem autorizados a subir ao Cristo a partir das 7h30.A reunião ocorreu após a o governo do Rio fechar o monumento após a morte do turista gaúcho Jorge Alex Duarte, de 54 anos, na manhã deste domingo nas escadas do ponto turístico, em que a família alega que o posto médico do local estava fechado.
— Tudo iniciou por conta de uma chuva de denúncias que a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor vinha recebendo. Nós notificamos ao ICMBio, há duas semanas atrás. E veio a encontro disso esse lamentável fato que aconteceu no dia de ontem. A partir daí, hoje estivemos no local. Nos averiguamos alguns fatos, algumas ocorrências, o que culminou na interdição daquilo que a gente considera como relação de consumo — detalhou o secretário. — (A interdição) foi necessária para que a gente conseguisse colocar todos os órgãos responsáveis (à mesa) e tomasse medidas imediatas, e não ficasse um jogando para o outro.
Os acessos aos monumento, principal cartão-postal do Rio, foram interditados durante a manhã pelo Procon-RJ, sob a justificativa de proteção dos consumidores. Nesta terça, a partir do que ficou acordado em reunião, que durou cerca de uma hora, além das medidas referentes aos postos médicos e à ambulância, questões de acessibilidade precisam ser resolvidas de imediato, como instalação de tampas para a entrada em banheiros. No domingo, os dois postos médicos estavam fechados quando o turista passou mal, admite Gutemberg.
— O que gerava dúvida para a gente era com relação ao horário de funcionamento; já ficou estabelecido que o horário é do primeiro (visitante) a entrar, até o último a sair. Existia uma questão que o horário de funcionamento era de 9h às 17h, isso não mais — completou o secretário de Defesa do Consumidor.
A longo prazo, também haverá reformas nos elevadores, no hall de entrada do Cristo, além das escadas rolantes que dão acesso aos pés da estátua. As intervenções haviam sido anunciadas no fim do ano. A coletiva de imprensa foi realizada no prédio anexo do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, após a reunião. Além de representantes do Iphan, do ICMBio e da Arquidiocese do Rio, estiveram à mesa — com cerca de 30 pessoas — também representantes do trem do Corcovado e das vans Paineiras-Corcovado, assim como Bombeiros, Light, Procon, e a Delegacia do Consumidor. Também marcaram presença das secretarias estaduais de Defesa do Consumidor e de Saúde.
Com a Light, por exemplo, a questão a ser resolvida são episódios de falta de energia no monumento, que causam a paralisação do trenzinho em algumas ocasiões.
A interdição
O Procon-RJ interditou, no fim da manhã desta segunda-feira, os acessos ao monumento do Cristo Redentor, o principal cartão-postal do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a medida visa à proteção dos consumidores. Isso porque o posto de saúde que deveria funcionar no Alto Corcovado não estava aberto na manhã de domingo, quando o turista gaúcho Jorge Alex Duarte, de 54 anos, morreu vítima de um infarto nas escadarias do complexo. O secretário informou que todas as relações de consumo envolvendo a atração — venda de ingressos e passagens de trens e vans para acesso ao local, por exemplo — ficarão suspensas até que seja assinado um termo de ajustamento de conduta, o que pode acontecer a partir de reunião com órgãos e empresas envolvidos, convocada para hoje às 17h.
— Há duas semanas, a gente notificou o ICMBio porque vínhamos recebendo denúncias sobre diversos problemas com acessibilidade e sinalização, mas o ICMBio respondeu dizendo que a questão deveria ser tratada com o Iphan. Lamentavelmente, aconteceu o episódio do falecimento de um consumidor, de um turista. Diante disso, nossa equipe esteve no local hoje e constatou os problemas, desta forma determinamos a interdição de todas as relações de consumo envolvendo o Cristo Redentor. Isso inclui a venda ingressos e de passagens para acesso por trem ou por vans — disse o secretário, Gutemberg Fonseca.
Quem comprou ingresso para visitar a atração nesta segunda-feira terá direito a remarcar ou ser reembolsado. De acordo com o secretário, a liberação do acesso está condicionada à assinatura deste termo de ajustamento de conduta.
Sobre a interdição, a concessionária Trem do Corcovado informou que a causa foi “falta de acessibilidade” e que é “responsável pela manutenção e não pela criação da estrutura de acessibilidade no Alto do Corcovado”. A empresa diz ainda que interdição de suas bilheterias, assim como das Vans que fazem o trajeto até o Cristo pela estrada das Paineiras, é consequência do fechamento da atração.
O ICMBio, por meio de nota, informou que ainda neste semestre dará início a obras de acessibilidade do Alto Corcovado, conforme havia sido anunciado em dezembro do ano passado e que “as informações sobre o projeto de acessibilidade foram esclarecidas, via ofício, para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor” no dia 12 de março. De acordo com o órgão federal, as intervenções no local incluem a modernização dos elevadores e do hall de acesso a esses equipamentos; instalação de plataforma destinada ao transporte em rampas e escadas rolantes de pessoas com dificuldade de locomoção, podendo ser utilizada por cadeirantes, grávidas, mães com carrinhos de bebê, obesos, idosos e demais pessoas que estejam com a mobilidade reduzida; passarelas, rampas e plataformas acessíveis de acessos às lojas turísticas do Alto Corcovado; piso tátil e corrimões duplos; revitalização e adaptação de banheiros para PcD e pessoas com mobilidade reduzida, além de implementação de trocadores para crianças. Está prevista ainda a criação de vagas exclusivas de estacionamento para PcD com a construção de um novo estacionamento no Centro de Visitantes Paineiras, projeto que é anterior ao anunciado em dezembro e que estava previsto no contrato com a concessionária Paineiras-Corcovado, que faz o transporte por Vans até o Alto Corcovado.
Sobre a ação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o ICMBio informou que “não recebeu nenhum ofício ou comunicado (…) informando, previamente, que faria uma ação de vistoria no Corcovado” e que “demonstra preocupação com a atitude da Secretaria, que causa prejuízo aos visitantes nacionais e internacionais no Corcovado”. A autarquia diz ainda que ” tão logo o instituto seja formalmente notificado, irá avaliar e tomar as medidas cabíveis, principalmente para restabelecer o acesso pleno ao Corcovado”.
No final da tarde, os advogados da família de Jorge Alex divulgaram nota na qual citam a ação do Procon-RJ no local e informam que “o caso se trata de Responsabilidade Civil, com incidência do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que o acesso ao local é cobrado”. A nota pontua ainda que “o serviço médico colocado à disposição dos usuários visitantes do local (…) estava injustificadamente fechado, pelo que a pessoa vitimada deixou de ter à sua disposição o pronto atendimento que seria determinante para preservar a sua vida naquele momento”. Eles destacam ainda a “falta de pronto atendimento” e de “transporte a hospital, nem por helicóptero, nem outro meio adequado” e salientam o “despreparo daqueles funcionários que acorreram ao local, que visivelmente não sabiam como proceder”.
Jogo de empurra
— O que a gente não pode é ficar um empurrando pro outro a responsabilidade, ela é de todos nós, não estou me eximindo, a responsabilidade é nossa também — observa o secretário Gutemberg.
No domingo, a administração do Parque Nacional da Tijuca (ICMBio), lamentou o incidente e informou que a responsabilidade por manter o posto é da concessionária é da concessionária Trem do Corcovado conforme previsto no contrato fiscalizado pelo Instituto Chico Mendes. ”Diante do ocorrido, será aberta uma apuração para verificar as circunstâncias dessa triste fatalidade”, diz um trecho da nota. ”O Instituto agradece a todas as pessoas que buscaram prestar o atendimento à vítima que, infelizmente, não resistiu.”, informou o ICMBio em outro trecho.
Já o presidente do Trem do Corcovado, Sávio Neves, apresenta outra versão, Segundo ele, a responsabilidade pelo posto caberia ao ICMBio:
— A responsabilidade pelo posto é do ICMBio. Nós mantemos um convênio com o Hospital Adventista Silvestre (Cosme Velho) para atender emergências, e está equipado para isso. Em 26 anos, tivemos poucos casos em que foi necessário atendimento médico. Foram casos de torção de pé, quedas e tonteiras, por exemplo. Infelizmente, nesse caso, o turista teve um infarto fulminante. Nem uma UTI teria salvo a vida dele — disse Sávio.
O ICMBio rebateu e apresentou cópia do contrato de concessão. Segundo o documento, o artigo 18 prevê que o concessionário deve manter um posto de atendimento equipado com socorrista e ambulância.
No início da tarde desta segunda-feira, o Santuário Cristo Redentor divulgou nota na qual responsabiliza diretamente o ICMBio pela situação afirmando que “caso o órgão tivesse exercido sua função de forma diligente e identificado a falha na prestação de serviço, deveria ter aplicado as sanções cabíveis conforme previsto no contrato”, mas “permaneceu inerte, permitindo que uma situação crítica de desassistência ocorresse dentro de um dos pontos turísticos mais visitados do mundo”. O texto segue afirmando que o “Alto Corcovado não possui ambulância, acessibilidade universal, pontos de hidratação, brigadistas, banheiros adequados com acessibilidade, escadas rolantes e elevadores em pleno funcionamento, nem internet e sinal de telefonia de acesso público que permita que os visitantes possam fazer ligações”.
Passeio frustrado
Por volta do meio-dia desta segunda-feira, quem chega até o local para visitar o Cristo Redentor não pode subir, mesmo com ingresso comprado. Foi o caso das colombianas Raissa beleno, de 49 anos, e Carol Torres, de 32. As duas estavam ansiosas para conhecer o Cristo, mas terão que ficar com o Pão de Açúcar.
— Estamos aqui desde o dia 8, planejamos a nossa viagem e contávamos com esse passeio, agora vamos para o Pão de Açúcar — disse Raissa.
Para a família que veio de Recife passar o final de semana no Rio e programava a visita ao Cristo, o passeio até deu certo, porque conseguiram chegar cedo, por volta das 8h, antes da interdição. No entanto, de acordo com Edilania Rocha, o passeio atrasou por conta do primeiro trem, que não funcionou.
— Chegamos aqui às 8h, o bom é que conseguimos fazer o passeio, mas, quando chegamos, estava sem energia, o primeiro trem não subiu e ficamos aqui esperando — contou Edilania.
Segundo os funcionários do Trem do Corcovado, os ingressos comprados para hoje serão trocados para outro dia ou estornados.
No início da tarde de domingo chegou a faltar luz no santuário. Na última quarta-feira, uma queda de energia afetou o funcionamento do Trem do Corcovado e do Cristo Redentor, por volta das 10h às 11h20.
Segundo a Arquidiocese do Rio, o turista subiu pela escada comum e passou mal às 7h39. O serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e chegou ao local às 8h13, com duas motolâncias e uma ambulância avançada. Após tentativas de reanimação sem sucesso, foi constatado o óbito. Os primeiros socorros foram de uma enfermeira que era parente dele que o acompanhava na visita ao santuário.
A supervisora do Trem do Corcovado, Jaqueline de Melo, afirmou que o gaúcho de 54 anos foi ao Cristo pela escadaria. De acordo com ela, as escadas rolantes estavam funcionando normalmente. Ela contou, ainda, que a nora dele era enfermeira e, quando o visitante teve o mal súbito, ela e a equipe do posto fizeram massagem cardíaca no turista.
Jaqueline afirma que a família usou o serviço de vans para chegar ao monumento, e não o trem do Corcovado.
— A minha equipe ficou estarrecida, são todos treinados também para acudir alguém. Não tivemos nada com o que aconteceu, ele subiu de van. As escadas rolantes funcionavam e decidiram ir pela escadaria. As escadas rolantes param muito depois, quando tivemos uma queda de energia, já pela tarde.
De Porto Alegre, ele tinha histórico de hipertensão, diabetes e era fumante. Jorge chegou ao monumento em uma das vans de turismo que fazem o percurso entre o monumento e o Cosme Velho pela Estrada das Paineiras.
O quartel do Corpo de Bombeiros do Alto da Boa Vista também chegou a ser acionado, às 8h03, mas, chegando ao local, retornou ao encontrar o Samu prestando o socorro ao visitante. De acordo com a arquidiocese, no momento do acontecimento, o posto médico do complexo estava fechado.
Com informações de O Globo
