Os ministros do STF, Flávio Dino e Cristiano Zanin, acompanharam Alexandre de Moraes na condenação da militante bolsonarista Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Moraes sentenciou Fátima a 17 anos de prisão, dos quais 15 devem ser cumpridos em regime fechado. Em decisão divulgada ontem (2), o ministro determinou que ela pague uma multa no valor de R$ 43 mil, acrescida de correção monetária. Além disso, ordenou que ela seja responsabilizada solidariamente, junto com os demais réus dos ataques, pelo pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões.
O ministro Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas optou por uma punição mais branda para Fátima de Tubarão. Em seu voto, ele reduziu a pena para 15 anos de prisão, sendo 13 anos e seis meses em regime fechado. Zanin também diminuiu a multa para R$ 2 mil, mais correção monetária. No entanto, manteve a determinação de pagamento da indenização por danos morais coletivos fixada por Moraes.
Os três ministros condenaram Fátima por cinco crimes:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Associação criminosa armada;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Dano qualificado.
Fátima de Tubarão é julgada no plenário virtual do STF. O julgamento começou na sexta-feira (2) e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (9). Nesse período, os ministros devem depositar seus votos no site do STF. Moraes foi o primeiro a votar porque é relator do caso.
Advogados informaram que vão recorrer, ao final do julgamento virtual. Em seu perfil oficial no Instagram, o escritório Folle e Falchetti divulgou ontem (2) um vídeo explicando que ainda faltam os votos dos demais ministros do STF e que, caso ela seja condenada, eles irão “esgotar todos os recursos previstos no âmbito do regimento interno do STF” e que não descartam recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Ré aparece em vídeo dizendo: “Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!”. A gravação foi feita por outro manifestante durante os atos golpistas que destruíram sedes dos três Poderes, em Brasília. “Quebrando tudo e cagando nessa bosta aqui”, disse Fátima.
Fátima de Tubarão disse que estava no “pelotão de frente” dos ataques de 8 de Janeiro. Sob o codinome “Ovelha”, ela enviou áudio pelo WhatsApp a um interlocutor identificado como Cezar Meneguel. A gravação foi obtida por meio da quebra de sigilo telefônico dela.
Em outra mensagem, ela afirmou que “cagou” no “vaso do Xandão”. “Só o que fiz foi caga (sic) no vaso do Xandão, não nego”, escreveu Fátima no dia 16 de janeiro de 2023 a uma pessoa identificada como Karla.
Prisão semanas depois do vandalismo. Ela foi detida em 27 de janeiro de 2023, na 3ª fase da Operação Lesa Pátria, da PF (Polícia Federal). Nascida em Tubarão, no sul de Santa Catarina, Maria de Fátima foi enviada para a Penitenciária Sul de Criciúma (SC) após denúncia protocolada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Defesa de Fátima de Tubarão teve cinco pedidos de liberdade negados. Os advogados apresentaram recursos para retirá-la da cadeia sob alegação de problemas de saúde. A decisão de prisão preventiva dela, porém, foi mantida cinco vezes por Moraes — em 3 de abril, 10 de outubro e 15 de dezembro de 2023 e em 3 de abril e 2 de julho de 2024.
Com informações do UOL.
