A ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível começou a ser analisada nesta quinta-feira (22) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a perspectiva de que o julgamento só se encerre na próxima quinta-feira (29).
Inicialmente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, faz a leitura do relatório da ação apresentada pelo PDT contra Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente na chapa de 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL).
Ao iniciar sua fala no julgamento, ele prometeu “máxima objetividade” na leitura do relatório, passo inicial do julgamento.
“Adianto que na leitura irei me abster de detalhar as questões que já foram objeto de decisões interlocutórias submetida ao crivo deste colegiado”, disse Benedito.
“Também darei máxima objetividade à abordagem dos demais pontos. Farei isso porém com o cuidado de ser didático e de bem refletir as alegações de fato e de direito que compuseram o debate em contraditório.”
O relatório ainda não é o seu voto. É apenas um resumo da tramitação da ação no TSE, informando todos os procedimentos solicitados na ação, assim como quais foram os depoimentos tomados e outras providências.
Depois, se manifestarão respectivamente os advogados que representam a acusação — no caso, o PDT— e a defesas.
O PDT acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião na qual ele apresentou mentiras sobre as urnas eletrônicas a embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada.
Na ocasião, a menos de três meses do primeiro turno, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.
Se for declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos — prazo que conta a partir da eleição de 2022.
Assista à transmissão ao vivo do julgamento:
