COP31 termina sem acordo após divergências sobre combustíveis fósseis

Conferência Climática da ONU avançou 44 horas além do horário previsto, mas proposta final sem menção a carvão, petróleo ou gás não obteve consenso

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A COP31 terminou neste domingo (22), em Antália, na Turquia, sem consenso sobre a proposta de acordo final. As negociações avançaram 44 horas além do horário previsto para o encerramento, tornando a cúpula a conferência climática mais longa da história da ONU. A ausência de menções diretas a carvão, petróleo e gás levou a União Europeia e o Panamá a se oporem à proposta. Ilhas Marshall, Noruega e Vanuatu também rejeitaram o texto.

O recorde anterior era da COP25, realizada em Madri em 2019. Naquele ano, a conferência terminou às 13h55 de domingo, embora o encerramento estivesse previsto para as 18h de sexta-feira, segundo o Earth Negotiations Bulletin, serviço independente que acompanha as negociações da ONU.

O ministro turco do Meio Ambiente e presidente da COP31, Murat Kurum, reconheceu o impasse na plenária final. “Fizemos o melhor que pudemos. Este texto não foi imposto a ninguém. Entendo que não há acordo sobre este texto. Por essa razão, essas decisões não foram adotadas”, afirmou.

Kurum também descartou apresentar outra proposta. “Não haverá mais nenhum texto novo daqui para frente. Não vamos trabalhar em um novo texto em um ambiente onde não há consenso”, disse. Durante a plenária, delegações deixaram a sala em protesto. “É uma vergonha”, disse o chefe da delegação europeia, Darragh O’Brien, ao sair, segundo o g1.

União Europeia e Panamá rejeitam texto final

A Turquia, anfitriã da COP31, e a Austrália, que liderava as negociações, apresentaram a última versão na noite de sábado (21), no horário de Brasília. A Austrália buscava aprovar uma “decisão de cobertura” que reunisse os pontos de acordo e orientasse as próximas medidas de ação climática.

O texto fazia uma referência indireta ao compromisso firmado na COP28, em Dubai, em 2023, de promover a transição para longe dos combustíveis fósseis. A proposta não repetia esse compromisso de forma explícita nem fixava medidas ou prazos para colocá-lo em prática. Também ficou de fora o mapa do caminho defendido pelo Brasil na COP30, realizada em Belém em 2025, para orientar a transição.

“Não endossaremos uma decisão final que sequer mencione os combustíveis fósseis, o principal fator das mudanças climáticas”, declarou Darragh O’Brien, ministro do Clima e da Energia da Irlanda, país que ocupa a presidência rotativa da União Europeia. “Não aceitaremos retroceder no tempo nas negociações. E não aceitaremos uma COP que use maquiagem verde para encobrir os combustíveis fósseis”, acrescentou.

O Panamá apresentou uma objeção formal. Na véspera, Turquia e Austrália haviam convocado uma reunião entre a União Europeia e a Arábia Saudita, que se opõe a menções aos combustíveis fósseis. A tentativa de conciliação fracassou. Como as decisões exigem consenso entre quase 200 países, uma única objeção pode impedir a adoção do texto.

Países insulares e ambientalistas criticam proposta

“Não comprometeremos nosso futuro para beneficiar os interesses dos combustíveis fósseis. Não aceitaremos um resultado que coloque em risco nossa segurança e ameace nosso futuro”, disse aos delegados Kathy Jetnil-Kijiner, enviada climática das Ilhas Marshall.

A proposta mantinha incentivos à expansão da captura de carbono, tecnologia defendida pela indústria de combustíveis fósseis e criticada por ambientalistas. “Este texto não é um plano climático. É uma licença para continuar poluindo”, afirmou Sara Shaw, do grupo 350.org.

Turquia e Austrália defenderam a “eletrificação” como forma de reduzir emissões e reforçar a segurança energética. O texto propunha elevar para 35% a participação da eletricidade no consumo final de energia até 2035 e ampliar a “energia limpa”. A minuta não exigia que a expansão fosse abastecida por fontes renováveis.

Afra Balazina, diretora de Mobilização e Comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica, afirmou que a conferência “lamentavelmente ficou muito aquém da ambição e da urgência necessárias para enfrentar a emergência climática”.

“A falta de consenso em torno de avanços mais significativos é triste e preocupante, sobretudo quando já estamos sofrendo as consequências das mudanças climáticas no mundo todo e sabemos que existem soluções concretas disponíveis”, disse.

Financiamento e relatórios científicos também dividem países

A retirada de uma meta de US$ 120 bilhões, cerca de R$ 714 bilhões, para adaptação climática provocou reação de países em desenvolvimento. Também houve divergência sobre o calendário dos próximos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Arábia Saudita, Índia e Quênia defenderam o adiamento, enquanto dezenas de países querem as avaliações publicadas a tempo do balanço global de 2028.

A versão mais recente do texto expressava “profunda preocupação” com a possibilidade de o aquecimento global ultrapassar, nos próximos anos, 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, limite que o Acordo de Paris busca preservar.

A COP é o encontro anual dos países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em Antália, a primeira semana foi dedicada a reuniões técnicas. Na segunda, ministros e representantes de alto nível assumiram parte das negociações. O impasse remete ao de Copenhague, em 2009, quando os países também não conseguiram aprovar por consenso o acordo proposto.

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