A Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso desde o dia 7 deste mês pela morte do marido, o belga Walter Henri Biot, 52 anos, encontrado morto na cobertura do casal, na Rua Nascimento e Silva, em Ipanema, zona sul do Rio. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Dois dias depois da prisão do cônsul alemão no dia 9, a mesma desembargadora Rosa Helena Guita havia negado um pedido de liberdade feito pela defesa do diplomata. Na decisão, a magistrada escreveu “que não havia ilegalidades” na prisão em flagrante de Uwe Hahn.

No pedido recente de reconsideração da prisão em flagrante, a defesa do cônsul pediu a revogação da custódia cautelar, alegando ausência da prisão em flagrante e, ainda, em razão da inviolabilidade pessoal do acusado. A defesa sustentou que há excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Na decisão de conceder o habeas corpus em favor do cônsul alemão, a desembargadora escreveu: “De fato, o paciente encontra-se preso preventivamente desde o dia 7 de agosto de 2022 (data de sua audiência de custódia) e, de acordo com as informações extraídas do sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se que até a presente data a denúncia ainda não foi oferecida, passados 9 dias do esgotamento do prazo legal de 10 dias”.