O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai fazer uma reunião para a nesta sexta-feira (8) às 17h (horário de Brasília) para discutir a iniciativa da Venezuela para se apropriar do território de Essequibo que, hoje, pertence à Guiana.
A reunião será uma conversa fechada, sem transmissão ou acesso de quem não é do Conselho de Segurança.
No último domingo, a Venezuela fez um referendo para criar um estado dela em Essequibo. Metade dos eleitores votaram, e, entre esses, 95% escolheram incorporar a região ao mapa venezuelano. O presidente Nicolás Maduro enviou um projeto de lei à Assembleia do país para executar o plano. Em resposta, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou que acionaria o Conselho de Segurança da ONU contra a medida.
Na quinta-feira, os Estados Unidos anunciaram exercícios militares aéreos em conjunto com a Guiana. A Venezuela criticou a operação. Vladimir Padrino López, ministro da Defesa disse que “essa infeliz provocação dos EUA em favor da ExxonMobil na Guiana é mais um passo na direção errada. Alertamos que não seremos desviados de nossas ações futuras para a recuperação do Essequibo”.
Ele fez uma referência à ExxonMobil porque a empresa petrolífera extrai petróleo de um campo na Guiana.
Há mais de cem anos que a Venezuela e a Guiana disputam o território de Essequibo, na América do Sul. A região possui área maior que a da Grécia e, desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. Essequibo representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:
- A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
- Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
As duas sentenças são contraditórias. Segundo Ronaldo Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra e pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o problema de Essequibo é um resquício histórico do colonialismo na região.
O território de Essequibo (na Venezuela, chamado de Guiana Essequiba) é de mata densa e não havia muito interesse econômico na área, mas em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
O petróleo na região agravou a disputa, porque a Venezuela argumenta que a Guiana está comercializando blocos que não são dela.
No domingo (3), a Venezuela aprovou um plebiscito proposto pelo governo de Nicolás Maduro sobre a anexação do território. A população aprovou a criação de um novo estado na região de Essequibo e rejeitou a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a disputa histórica com o país vizinho. A corte havia proibido a Venezuela de tomar qualquer medida que pudesse mudar a situação na área.
Maduro divulgou na noite de terça-feira (5) um novo mapa do país com a incorporação do território, e determinou que ele seja publicado e reproduzido em escolas e universidades. A nova versão do mapa também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais.
O presidente venezuelano também anunciou pelas redes sociais um decreto criando a “zona de defesa integral Guayana Essequiba (como a região é chamada na Venezuela)” e apresentou à assembleia de deputados do país um projeto de lei para a criação da província — o que, na prática, significa que seu governo vai tentar anexá-la.
Em um pronunciamento público, Maduro também anunciou que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.
O presidente também propôs um plano de assistência social à população da Guiana Essequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes; a criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico; a criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba.
A reação da Guiana foi imediata. O presidente do país, Irfan Ali, disse que vai acionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). “A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei”, afirmou.
A Guiana já havia pedido para que a Corte Internacional de Justiça tomasse uma medida de emergência para interromper a votação do referendo na Venezuela, e a corte decidiu que o país não poderia tentar anexar Essequibo. Caracas, no entanto, afirmou que não reconhece a Corte de Haia, e manteve a realização da consulta popular.
Irfan Ali também afirmou que planeja estabelecer bases militares com apoio estrangeiro. Recentemente, o presidente da Guiana foi ao território com militares e esperava receber equipes do Departamento de Defesa na capital do país, Georgetown. Além disso, Irfaan Ali disse que a Venezuela é “imprevisível”, e que seu país espera que o Brasil seja um líder diante da tensão.
Embora considerado pouco provável por especialistas, um confronto direto oporia duas nações com capacidades militares drasticamente diferentes. A Venezuela tem poderio militar 50 vezes maior que o da Guiana e um dos exércitos mais bem equipados do continente.
Enquanto a Venezuela é o 6º país que mais investe na área militar no mundo, a Guiana está apenas na 152ª posição, segundo o The World Factbook, da CIA, a agência de inteligência dos EUA. A vantagem se dá em pessoal e em equipamentos.
A Força de Defesa da Guiana foi estabelecida em 1965 e é uma força unificada com componentes terrestres, aéreos e da guarda costeira, bem como a Reserva Nacional da Guiana. Os militares do país mantêm relações com Brasil, China, França, Reino Unido e EUA e boa parte de seus os oficiais são treinados pela Academia Militar Real Britânica. Seu efetivo total é de 3 mil soldados, de acordo com dados divulgados pela CIA. O envolvimento de outros países no conflito, no entanto, certamente elevaria esse número. Os equipamentos da Guiana são antigos, como tanques da década de 1970 e morteiros da década de 1940.
A origem das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Fanb) remonta ao ano de 1810 e atualmente conta com um efetivo de entre 125 mil e 150 mil militares ativos, incluindo entre 25 mil e 30 mil da Guarda Nacional, mostram dados da CIA. Contudo, este número pode ser muito maior considerando outras forças que podem entrar em ação no caso de um conflito: as milícias bolivarianas tem entre 200 mil e 225 mil integrantes, enquanto as polícias do país contam com cerca de 45 mil. O exército está equipado com tanques, caças e sistemas de defesa antiaérea.
Embora o Brasil considere o conflito pouco provável, as Forças Armadas já prepararam um cenário para essa possibilidade e aumentaram o nível de alerta na região, segundo relatou uma fonte da Casa Civil do governo Lula. A presença de militares brasileiros nas duas fronteiras com a Venezuela e com a Guiana foi, inclusive, ampliada, com veículos blindados.
Com informações do g1.
