O técnico de futebol Cuca teve sua condenação por estupro na Suíça anulada pela Justiça daquele país. O crime teria ocorrido em 1987, quando ele era jogador do Grêmio e teria feito sexo com uma menor de idade, Sandra Pfäffli, de 13 anos, sob coerção.
A defesa de Cuca alegou que ele foi julgado à revelia e sem advogado, mas o Ministério Público suíço disse que o caso estava prescrito. A juíza Bettina Bochsler aceitou o pedido de anulação, mas não inocentou Cuca no mérito.
A magistrada também determinou uma indenização de 9.500 francos suíços (R$ 55,2 mil) a Cuca pelos custos processuais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (3).
A decisão é uma vitória para o técnico, que teve sua carreira interrompida após o caso, que era conhecido, reemergir quando ele foi contratado pelo Corinthians em abril do ano passado. Sob pressão, Cuca ficou dois jogos à frente do clube paulista e pediu demissão.
“Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus”, afirmou o técnico, em nota. A decisão da juíza não entra no mérito da acusação, que pela lei suíça atual seria equivalente à de estupro, pela qual Cuca e outros três jogadores do Grêmio foram condenados —o hoje técnico e outros dois, a 15 meses de cadeia e multa, e um quarto, 3 meses e multa.
No centro da anulação está a ausência de representação legal. O Grêmio havia indicado um advogado para Cuca e dois colegas, Peter Stauffer. Já um quarto jogador, Fernando Castoldi, foi defendido por outro representante legal.
Stauffer renunciou à defesa dos brasileiros um ano antes do julgamento, segundo do despacho da juíza Bochsler, que é a presidente do Tribunal de Berna. Com isso, Cuca, Henrique Etges e Eduardo Hamester acabaram julgados sem representação, em um processo que foi instruído exclusivamente pelo promotor de acusação.
Isso era possível em 1987, mas as reformas na lei penal suíça de lá para cá não permitem mais isso e retroagem em favor dos réus.
Apenas Cuca é beneficiado pela atual decisão, na qual foi representado pela advogada Bia Saguas, que trabalhou em conjunto com o escritório de Pedro da Silva Neves, em Genebra.
Saguas foi contratada após a demissão do Corinthians para tentar obter acesso à íntegra do processo, que seguia arquivado e sob sigilo de 105 anos pelas questões pessoais envolvidas. O juiz cedeu o calhamaço de mais de mil páginas por um mês, no qual a defesa construiu seu caso para pedir a reabertura.
A presidente do tribunal procurou então Sandra, para descobrir que ela morreu cerca de 15 anos depois dos fatos. Achou um herdeiro, que não se interessou em ser parte do caso.
O caso
O Grêmio foi jogar um torneio chamado Copa Phillips em Berna (Suíça) no fim de julho de 1987. Treinado por Luiz Felipe Scolari, o time venceu o Benfica por 2 a 1 no dia 29. No dia seguinte, à noite, a polícia foi ao Hotel Metropole de Berna, onde o time estava, e levou presos os jogadores Alex Stival (Cuca), Henrique Etges, Fernando Castoldi e Eduardo Hamester.
Segundo o juiz Jürg Blaser, eles teriam cometido ato sexual sob coerção com Sandra Pfäffli, de 13 anos, filha de um funcionário do hotel. A garota disse à polícia que foi ao quarto dos jogadores com dois amigos para pedir autógrafos, camisas e flâmulas, mas acabou abusada quando eles deixaram o local.
O Grêmio afirmou inicialmente que ela apenas esteve lá para pedir os brindes, mas Henrique e Eduardo confessaram ter feito sexo com Sandra de forma consensual. Fernando e Cuca negaram participação desde o começo.
Ao jornal suíço Blick, Sandra disse que três jogadores a imobilizaram e um a estuprou, que segundo ela poderia ser Cuca. Nos depoimentos, ela não o identificou ao ver fotos. Ao “Jornal dos Sports”, Cuca disse que ela não aparentava a idade e que subira para fazer sexo com um de seus colegas, que não nomeou.
Os jogadores foram levados para prisões separadas e acabaram soltos após um mês, passada a instrução inicial do processo, e levados para o Brasil pelo advogado Luiz Carlos Pereira Silveira Martins, o Cacalo, vice jurídico do Grêmio à época. Eles pagaram fiança de US$ 1.500 cada (R$ 20 mil hoje, em valores corrigidos pela inflação americana).
O processo seguiu seu curso e, em 1989, Cuca, Henrique e Eduardo foram condenados a 15 meses de prisão e uma multa de US$ 8.000 (R$ 106 mil hoje). Eles foram enquadrados por “fornicação com crianças” e “coerção”, mas isentados de acusação de violência, pelo que a promotoria queria uma pena de 10 anos. Já Fernando pegou 3 meses e multa de US$ 4.000 (R$ 53 mil hoje) como cúmplice, por ter ficado segundo o juiz monitorando a porta do quarto.
Com informações da Folha de S.Paulo
