Depois de o Senado rejeitar o primeiro nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou por unanimidade a indicação do defensor Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU).

O nome de Magalhães foi aprovado por todos os 19 votos do colegiado e agora segue para a apreciação no plenário do Casa. Caso seja aprovado, o defensor assume a chefia do órgão para um mandato de dois anos, com a possibilidade de ser reconduzido ao cargo no fim do período.

Assim como na sabatina do defensor Igor Roque, indicação rejeitada pelo Senado em outubro, a oposição aproveitou a sabatina para criticar posicionamentos passados do quadro. Nesta terça-feira, os parlamentares resgataram um artigo publicado por Magalhães no mês passado, em que condena a “ordem neoliberal”.

— Vossa excelência faz aqui um credo político, ideológico, de forma clara, se coloca politicamente dentro de um espectro ideológico da sociedade. E vossa excelência deve ter o equilíbrio, isenção e imparcialidade de salvaguardar todas as demandas, independente das posições políticas e ideológicas — disparou o senador Rogério Marinho (PL-RN).

A posição foi reiterada pela senadora Damares Alves (PL-DF), que também manifestou sua preocupação acerca de um comando “ideológico” na DPU. Apesar das críticas, todos os senadores votaram a favor da indicação.

Magalhães é a segunda indicação de Lula para o cargo. Em outubro, o Senado rejeitou o nome do defensor Igor Roque por 38 votos contrários e 35 favoráveis. Roque sofreu forte pressão da ala conservadora do Senado, que o associou à organização de um seminário sobre o aborto na Defensoria Pública da União.

Igor Roque foi indicado por Lula em maio, depois de uma operação que barrou a sabatina do candidato escolhido por Jair Bolsonaro no fim de sua gestão e impediu a aprovação pelo Senado.

O defensor foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em julho, mas sua indicação só chegou ao plenário em outubro.

Para a escolha do chefe da DPU, a legislação vigente prevê a elaboração de uma lista tríplice da categoria, a ser encaminhada ao presidente da República. Não apresenta, contudo, qual seria o próximo passo em caso de derrota, no Senado, do nome escolhido pelo Executivo. Leonardo Magalhães estava na lista apresentada a Lula, assim como Igor Roque e Daniel Macedo.

Com informações de O Globo.