A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer criar um grupo de intervenção e transição para acompanhar a situação da Supervia. A decisão acontece depois que a empresa japonesa Mitsui, que detém o controle do serviço, resolveu devolver a concessão ao Governo do Estado, gerando preocupação entre os passageiros que diariamente utilizam esse tipo de transporte.
O presidente da comissão, deputado Dionísio Lins (Progressista), apresentou uma indicação legislativa para que o grupo seja composto por representantes do Poder Executivo, do Legislativo, Secretaria de Estado de Transportes, Agência Reguladora e de órgãos de defesa do consumidor. Segundo ele, mesmo com os termos de ajustes e aportes financeiros feitos pelo governo, o serviço prestado pela SuperVia chegou a uma situação limite. Lins argumenta que não dá mais para o usuário ficar refém da inadequação e ineficiência da empresa.
“O aditivo que prorrogava a concessão até 2023 estava condicionado a investimentos que não foram feitos pela concessionária. A SuperVia possui 204 trens que circulam em uma malha de 270 quilômetros, com parada em 104 estações ao longo de 12 municípios. A malha já transportou mais de 1,1 milhão de passageiros por dia, mas hoje esse número não passa de 400 mil. Todo esse impasse preocupa os usuários, que não podem continuar pagando o preço da desorganização e da falta de manutenção. Creio que o grupo de intervenção poderá colaborar, e muito, para ao menos reduzir as constantes irregularidades apresentadas pela SuperVia ao longo desses anos”, disse.
Durante o expediente final, nesta quinta-feira (27/04), o deputado Luiz Paulo (PSD) abordou o tema lembrando que a Casa chegou a fazer uma CPI sobre os serviços prestados pela concessionária, e que o relatório final apontava para uma série de deficiências. O documento mostrava que a pandemia havia inviabilizado a atualização contratual pelo índice geral de preços, já que havia diferença entre a tarifa reajustada e a capacidade de pagar do usuário. Ele sugeriu, inclusive, que Comissão de Trabalho faça uma audiência pública para saber que alternativa o governo apresentará.
“Para amenizar a situação, o governo assinou um termo de ajuste onde injetou cerca de R$ 200 milhões na Supervia, mas parece que não foi suficiente”, lamentou.
