A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai entrar em cena para negociar junto à Mesa Diretora da Casa a liberação dos R$ 20 milhões para a reforma do Museu Nacional, localizado em São Cristóvão, destruído por um incêndio ocorrido há cinco anos. O custo para recuperação total do palácio é de R$ 450 milhões, sendo que R$ 265 milhões já foram captados.
“Enquanto presidenta da Comissão de Cultura, entendo ser fundamental o repasse dos recursos prometidos pelo parlamento fluminense para o museu. É um equipamento fundamental para a memória da cultura brasileira e está sediado no nosso Estado, sendo, portanto, também uma responsabilidade nossa”, disse a deputada estadual Verônica Lima (PT).
Os recursos foram prometidos em 2019 e seriam transferidos via Fundo Especial do Parlamento Fluminense para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entidade da qual o espaço é uma das unidades de ensino, mas isso não aconteceu. A Alerj diz que o museu não cumpriu exigências para doação, já que a instituição “queria receber a doação por meio da Associação dos Amigos do Museu Nacional, o que não é possível”.
“Legalmente o repasse deve ser feito ao órgão público responsável pelo prédio histórico, no caso, a UFRJ”, afirmou a Alerj. O Museu Nacional explicou que a transferência para associação foi “solução de comum acordo”. Conforme a instituição, a Alerj não poderia fazer repasse à UFRJ em 2019 por conta do teto de gastos. Como o teto de gastos deixou de valer, o museu informa que se dispõe a receber por meio da universidade.
“Vou procurar a Mesa Diretora da Alerj para reabrir o diálogo com a direção do museu no sentido de viabilizar essa ajuda de 20 milhões do Fundo Especial do Parlamento Fluminense. Tenho certeza de que essa causa sensibilizará todos os deputados desta Casa Legislativa”, disse a petista.
