Mais da metade dos estudantes da rede pública de ensino no Brasil — 56%, segundo dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) — tem na merenda o único alimento do dia.

A informação foi apresentada nesta quinta-feira (14) durante audiência pública da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que também lançou a campanha “De Olho no Prato” para defender o aumento do repasse estadual destinado à alimentação escolar.

No caso do Rio de Janeiro, especialistas ouvidos no encontro apontaram que a forma de execução do PNAE prejudica o cumprimento das metas. Atualmente, cabe ao gestor de cada escola fazer a requisição dos alimentos com base na verba repassada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

Segundo Michel Carlos Mocelin, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o modelo é ineficiente porque não há gestão centralizada. Ele também destacou problemas como o não cumprimento do número mínimo de nutricionistas, a falta de estrutura adequada nas cozinhas escolares e a carência de merendeiras.

A deputada Marina do MST (PT), presidente da comissão, afirmou que o objetivo da campanha e do debate é pressionar por ajustes no orçamento e aprimorar a execução do programa, garantindo alimentação de qualidade e em quantidade suficiente.

Ela ressaltou a importância de políticas públicas que fortaleçam a saúde e o desenvolvimento dos estudantes, além de beneficiar agricultores familiares.

“A ideia da campanha é somar forças para pressionar o governo para fazer os reajustes necessários e garantir comida de qualidade e em quantidade adequada para crianças e adolescentes. Também queremos aprimorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir aos alunos da rede básica pública uma alimentação adequada”, disse.

Demandas de produtores e estudantes

Representantes de órgãos federais e do movimento estudantil também defenderam mudanças. O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no estado, Victor Tinoco, propôs um pacto pela agricultura familiar e pela alimentação escolar.

O estudante Kayque Magalhães, presidente da União dos Estudantes de Nova Iguaçu, destacou a invisibilidade da Baixada Fluminense na política de alimentação escolar e criticou a falta de prioridade do tema pelos gestores.

As cooperativas de agricultura familiar também expuseram dificuldades. Sillas Taborda, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), lamentou a ausência da Seeduc na audiência e criticou o uso de pagamento em cheque para os fornecedores.

Ele defendeu mais fiscalização, regulamentação dos conselhos de alimentação escolar e a criação de um grupo de trabalho para ajustes no PNAE. O encontro contou ainda com a presença da vereadora Maíra do MST (PT), representantes de cooperativas e da sociedade civil.