Um grupo de 178 deputados federais da oposição e do Centrão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A iniciativa é liderada pelo deputado Gustavo Gayer e foi apresentada após reunião do senador Flávio Bolsonaro com o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília, após passar mal na madrugada do dia 13. Ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre pena em regime fechado.
Deputados citam quadro clínico grave
Na petição, os parlamentares afirmam que o ex-presidente apresenta um “quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial”, sustentando que o ambiente prisional seria incompatível com suas condições clínicas atuais. O documento lista uma série de problemas de saúde que exigiriam acompanhamento constante.
Entre as enfermidades citadas estão câncer de pele, problemas renais, complicações intestinais decorrentes de cirurgias realizadas após o atentado de 2018, além de doenças cardiovasculares, hipertensão e episódios recorrentes de pneumonia. Segundo os deputados, o conjunto dessas condições demanda acesso imediato a exames e tratamentos especializados.
Argumento humanitário e pedido de perícia
Os signatários argumentam que o Estado tem o dever constitucional de garantir a integridade física e a saúde de pessoas sob sua custódia. Para o grupo, caso essas condições não possam ser asseguradas no sistema prisional, é necessário adotar medidas menos restritivas.
“Quando o aparato estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva — no caso, a prisão domiciliar humanitária”, diz trecho do documento enviado ao STF.
Além da conversão da pena para prisão domiciliar, os parlamentares também solicitam, de forma subsidiária, a realização de uma perícia médica oficial para avaliar detalhadamente o estado de saúde do ex-presidente.
Condenação e apoio parlamentar
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado relacionada aos desdobramentos das eleições de 2022.
Entre os parlamentares que assinam o pedido estão nomes como Carlos Jordy, Sargento Fahur, Nikolas Ferreira, Julia Zanatta, Ricardo Salles, Bia Kicis e Marcel van Hattem.
Deixe um comentário