O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agendou para amanhã (20) a primeira sessão presencial do ano, na qual serão discutidos processos envolvendo supostos desvios de conduta de 19 juízes de todo o Brasil. Entre as acusações estão venda de sentença, recebimento de propina e manifestações político-partidárias.
É improvável que todos os casos sejam analisados em uma única sessão, mas já foram definidas as prioridades. Destacam-se acusações de venda de sentenças contra quatro desembargadores do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro e dois do Tribunal de Justiça da Bahia. Também serão examinados o discurso xenófobo do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, e o caso da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato.
O CNJ, responsável pela esfera administrativa, analisa processos disciplinares contra magistrados. As penalidades podem variar de advertência até aposentadoria compulsória. Penas de prisão, resultando na perda do cargo, são decididas em processos criminais na Justiça.
Além das acusações disciplinares, os desembargadores do Rio enfrentam acusações criminais por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no TRT, ligado ao ex-governador do Rio Wilson Witzel. Destaca-se o desembargador Marcos Pinto da Cruz como o principal articulador desse grupo.
Os desembargadores do Rio foram denunciados pelo recebimento de R$ 8,5 milhões em propina, junto com advogados. O grupo seria ligado ao ex-governador do Rio Wilson Witzel.
O desembargador Marcos Pinto da Cruz seria o principal articulador da organização. Também estariam no grupo José da Fonseca Martins, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.
Os desembargadores da Bahia Gesivaldo Nascimento Britto e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio também são alvo de investigação na Operação Faroeste, suspeitos de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.
O desembargador Mário Helton Jorge ganhou destaque por comentários controversos sobre a cultura e a política do Paraná em um julgamento no ano passado.
Além disso, o CNJ deverá examinar uma reclamação disciplinar aberta em julho do ano passado contra a juíza Gabriela Hardt, suspeita de não agir diante de possíveis ilegalidades envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e ex-procuradores da República, conforme denunciado pelo empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A juíza atualmente faz parte da 3ª Turma Recursal do Paraná.
A sessão do CNJ está marcada para começar às 14h30, sem previsão de término.
Com informações do UOL.
