O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou nesta segunda-feira (2) o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por suspeita de comercialização de decisões judiciais.

A medida foi tomada no âmbito de investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça, que apontou movimentação superior a R$ 14 milhões em bens atribuídos ao magistrado nos últimos cinco anos, informa a CNN Brasil. A análise das declarações de imposto de renda indicou, segundo o órgão, uma variação patrimonial considerada incomum no mesmo período em que surgiram as suspeitas.

Indícios de vantagens indevidas

Em nota oficial, o CNJ afirmou que o aprofundamento das apurações identificou indícios de que o magistrado possa ter proferido decisões mediante o recebimento de vantagens indevidas. O conselho também citou a possível intermediação de terceiros, como empresários e advogados, na condução dos atos decisórios.

Diante desse cenário, o corregedor determinou medidas adicionais para preservar elementos de prova. Entre elas, está a autorização para que a Polícia Federal realize a extração de arquivos digitais e o espelhamento de dispositivos eletrônicos do desembargador e de seu gabinete.

Medida cautelar e andamento das investigações

O CNJ ressaltou que o afastamento tem caráter cautelar e visa resguardar a credibilidade do Poder Judiciário, não significando reconhecimento prévio de culpa. O magistrado segue sob investigação e poderá responder a procedimentos disciplinares e judiciais conforme o avanço das apurações.

Até a publicação da reportagem, a defesa do desembargador não havia se manifestado. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento do magistrado ou de seus representantes legais.