Nessa terça-feira (20), uma comissão do Senado Federal deve votar o Projeto de Lei 5.008/2023, que propõe a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta gerou ampla controvérsia, com 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), assinando uma carta contra a iniciativa.
O documento afirma que o PL representa uma “grave ameaça à saúde pública brasileira” e destaca que a administração da nicotina em dispositivos eletrônicos tem sido associada ao aumento do consumo de cigarros tradicionais entre jovens e crianças.
Além de doenças tradicionais, vapes causam nova enfermidade
Além disso, as entidades alertam para os mesmos riscos já conhecidos dos cigarros convencionais, como câncer, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios. Acrescentam ainda que os vapes têm causado uma nova condição conhecida como Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico), que pode levar a sérios problemas respiratórios e até à morte.
Atualmente, a venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantendo o veto após uma reavaliação em abril deste ano. A proibição visa impedir a comercialização e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), cuja circulação é alimentada pelo contrabando.
Os defensores da liberação, incluindo a senadora Soraya Thronicke (Podemos – MS), argumentam que a regulamentação poderia ser uma alternativa à ineficácia da proibição atual, dado o aumento no número de usuários de vapes no país, que saltou de menos de 500 mil em 2019 para 2,9 milhões em 2023, segundo pesquisas do Ipec.
Senadora defende criação de regras sanitárias
A senadora defende a criação de regras sanitárias para a comercialização dos dispositivos, considerando que a falta de regulamentação permite que produtos desconhecidos circularem livremente.
As entidades médicas, por sua vez, defendem que a estratégia mais eficaz no combate ao tabagismo seja o foco em fiscalização rigorosa, educação e conscientização, especialmente entre os jovens e adolescentes, mantendo a proibição vigente.
Com informações de O Globo
