O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou nesta quinta-feira (11) sua discordância em relação à proposta de renegociação das dívidas estaduais apresentada pelo governo federal, afirmando que não atende aos interesses de seu estado. Ele anunciou que vai contestar os critérios de correção do passivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim do mês passado, o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, propôs aos governos estaduais a redução dos juros das dívidas com a União, condicionando essa medida à criação e ampliação de matrículas na educação profissional técnica. Além disso, o programa contempla juros mais baixos para os governos regionais que optarem por amortizar antecipadamente parte de seus débitos com o governo federal.
Castro expressou sua opinião sobre a proposta durante participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, No Rio, enfatizando que a ideia de trocar juros por investimentos em ciência e tecnologia é interessante, mas carece de recursos viáveis. Ele ressaltou a dificuldade de implementação quando não há recursos disponíveis, mesmo com boas intenções.
– A proposta de trocar os juros por ciência e tecnologia é muito boa desde que tenha o recurso para investir. Mas quando você não tem o recurso, por mais que se tenha boa intenção, a operacionalidade disse é muito ruim – disse Castro a jornalistas no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia. – Você não consegue investir R$ 5 ou 6 bilhões para tirar da parcela [da dívida], isso não é razoável. Tem que ter uma outra ideia, de primeiro ter o desconto para depois usar o dinheiro [em ciência e tecnologia] – acrescentou.
O governador sugeriu que, ao invés de investir em ciência e tecnologia diretamente, seria mais razoável obter primeiro descontos na dívida para então direcionar o dinheiro economizado para esses fins.
Castro indicou que o caminho a ser seguido pelo estado é contestar judicialmente o estoque da dívida com a União. Ele argumenta que o Rio de Janeiro já pagou mais de R$ 150 bilhões à União, mas, devido aos critérios de reajuste, ainda deve quase R$ 190 bilhões. O governador afirmou que essa questão dificilmente será resolvida sem o envolvimento do Supremo Tribunal Federal, dada a complexidade da situação.
– Enxergamos o Supremo como uma arena da conciliação que o estado do Rio busca – acrescentou.
O Rio de Janeiro enfrenta um déficit este ano, e autoridades locais alertam que, sem uma renegociação do passivo com a União, as finanças do Estado podem ser comprometidas a partir de 2025, havendo até o risco de atraso no pagamento dos salários dos servidores.
Com informações da Folha de S. Paulo.
