O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), voltará a se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (9), em mais uma rodada de discussões sobre a adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), apurou o Valor. O secretário estadual da Fazenda, Nelson Rocha, também vai participar do encontro, em Brasília.
A última reunião presencial do governador e do ministro sobre o tema foi no dia 19 de janeiro, em Brasília, e terminou sem uma decisão. As partes acordaram continuar a discutir e convocaram reunião para 15 dias depois, prazo que terminou adiado. Nesse meio tempo, Rocha tem mantido interlocução sobre o tema com os técnicos do Tesouro Nacional, para tentar aproximar posições.
As discussões ocorrem após técnicos do Tesouro terem recomendado veto à adesão do Rio ao novo RRF pelo fato de o plano de recuperação apresentado pelo Estado, no ano passado, na visão deles, ter “premissas técnicas frágeis”. Técnicos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também se posicionaram contrariamente.
O Governo do Estado já se manifestou firmemente sobre os equívocos dessas análises, mostrando que a realidade é bem diferente.
O plano apresentado, na visão desses técnicos, sem aprofundar as razões, segundo o Governo do RJ, seria insuficiente para promover o equilíbrio financeiro sustentado do Estado.
Um dos pontos contestados tem relação com supostos reajustes anuais aos servidores públicos fluminenses até 2030, que na realidade não são reajustes salariais, e sim compensação salarial de anos em que os servidores não tiveram aumento, decisão perfeitamente legal, segundo o Governo do Estado. .
Após a reunião com Guedes, em 19 de janeiro, Castro afirmou que havia sete pontos sobre os quais governo federal e Estado do Rio discordam.
Autoridades no Rio têm evitado falar sobre o assunto enquanto as negociações se desenrolam.
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