A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso da morte do menino Henry Borel. Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a manifestação foi encaminhada nesta quarta-feira (15) ao ministro Gilmar Mendes e reforça argumentos apresentados pela acusação para reverter a decisão que colocou a ré em liberdade.
O posicionamento da PGR acompanha uma reclamação levada ao STF por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação no processo, que contesta a decisão do 2º Tribunal do Júri responsável por conceder o relaxamento da prisão em março deste ano.
Decisão questionada no Supremo
Na avaliação da Procuradoria, a soltura de Monique Medeiros contraria entendimentos já firmados pelo próprio STF em casos semelhantes. O órgão sustenta que a decisão do tribunal do júri entra em choque com precedentes da Corte, o que justificaria a intervenção do Supremo para restabelecer a prisão.
O caso voltou a ganhar destaque após a defesa da acusada alegar que a manutenção da prisão seria indevida por excesso de prazo, argumento que foi acolhido na decisão que permitiu sua liberação.
Prazo e responsabilidade pelo adiamento
Na manifestação, a PGR rebate esse ponto e afirma que não há excesso de prazo que justifique a soltura. Segundo o órgão, o adiamento do julgamento não pode ser atribuído ao andamento do processo em si, mas sim a medidas adotadas pela própria defesa.
Ao afastar essa tese, a Procuradoria reforça a necessidade de manter a prisão como forma de garantir a regularidade do processo e a aplicação da lei penal.
A iniciativa da PGR fortalece a estratégia da acusação, que busca reverter a decisão e garantir que Monique Medeiros volte ao regime de prisão enquanto o processo segue em tramitação.
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