O Rio de Janeiro deu um passo decisivo para estruturar uma política permanente de qualificação profissional voltada aos setores econômicos que devem liderar o desenvolvimento do estado até 2031. Foi aprovado nesta quarta-feira (10/12) na Assembleia Legislativa (Alerj), em segunda discussão, o Programa de Capacitação Profissional e de Empregabilidade, iniciativa originalmente apresentada pelo deputado Vinicius Cozzolino (União Brasil).
O texto integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social e busca preparar trabalhadores para atender às demandas dos seis complexos econômicos estruturantes do estado: Petróleo e Gás, Economia do Mar, Economia da Saúde, Infraestrutura e Logística, Economia Verde e Economia Criativa e Turismo.
A proposta aposta em formação técnica, tecnológica e superior, além de cursos livres e oficinas, para ampliar o acesso ao emprego e estimular a geração de renda. O foco é atender segmentos historicamente marginalizados no mercado de trabalho, como jovens, mulheres, populações negras e tradicionais, egressos do sistema penal e trabalhadores afetados por mudanças produtivas. Cozzolino ressaltou que o texto foi aprimorado após incorporar sugestões de diferentes áreas do governo.
Diagnóstico técnico e vocações regionais
O parlamentar afirmou que mapeamentos realizados pelas secretarias estaduais de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico permitiram identificar a demanda de mão de obra nas regiões demográficas do estado. O levantamento utiliza o quociente locacional para definir vocações territoriais e orientar a oferta de cursos.
Segundo ele, a qualificação profissional só é efetiva quando contínua, acompanhando as transformações do mercado. Cozzolino afirmou que a economia fluminense precisa de dinamismo e que a formação deve ser permanente para atender trabalhadores de diferentes faixas etárias.
Estrutura de execução do programa
A execução do programa será responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com suporte das pastas de Ciência e Tecnologia, Trabalho e Renda e Energia e Economia do Mar. A Faetec e outras instituições de ensino também integrarão a rede de implementação, respeitando as especificidades de cada complexo econômico.
A Setrab deverá ainda divulgar periodicamente as vagas disponíveis nos setores contemplados, utilizando, quando necessário, as unidades do Sine-RJ. A integração entre formação e empregabilidade é considerada central para o êxito da política. Além disso, audiências públicas serão realizadas para monitorar a execução, avaliar resultados e definir novos cursos.
Participação plural na construção da iniciativa
O programa ganhou apoio expressivo de parlamentares de diferentes legendas, refletido na ampla lista de coautores, que inclui Samuel Malafaia, Carlos Minc, Dionisio Lins, Flavio Serafini, India Armelau, Val Ceasa, Dr. Deodalto, Renato Miranda, Marcelo Dino, Fred Pacheco, Valdecy da Saúde, Giovani Ratinho, Dani Balbi, Guilherme Delaroli, Sarah Poncio, Danniel Librelon, Lucinha, Lilian Behring e Dr. Pedro Ricardo. O projeto agora segue para análise do governador Cláudio Castro.
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