Uma sala de aula pode ser também um espaço de prevenção. Com esse objetivo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira (11), o projeto de lei 3.132/24, que cria uma campanha educativa voltada ao combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual.
A iniciativa é da deputada Martha Rocha (PDT) e prevê a realização de atividades informativas para esclarecer aos estudantes o que caracteriza esse tipo de crime, quais são as penalidades previstas na legislação e como identificar e denunciar situações de violência. A proposta ainda precisará passar por nova votação em plenário.
Orientação e conscientização
De acordo com o texto, a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual poderá promover palestras e ações de conscientização nas unidades da rede estadual de ensino.
As atividades poderão ser conduzidas por autoridades e agentes de segurança pública, além de advogados, professores especializados, assistentes sociais e psicólogos convidados pelas direções das escolas.
Ampliando conhecimento
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o tema, estimular a prevenção e contribuir para a identificação de condutas que possam configurar importunação sexual.
A legislação brasileira define o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, quando o ato não constitui crime mais grave.
Deixe um comentário