Felipe Amorim
Com a viagem do presidente da Câmara, Hugo Motta, para os Estados Unidos por dez dias, a Casa se encontra sob a presidência do fluminense Altineu Côrtes, fiel escudeiro de Bolsonaro. Vejam só a ironia: nesta segunda, sob as rédeas de Altineu, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, protocolou o requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por manifestantes bolsonaristas. Mas, dos Estados Unidos, Motta já sinalizou que nada deve andar antes da sua volta ao Brasil e sem a sua anuência.
Apesar das pressões sobre Altineu, a Câmara funciona com uma pauta branda e pré-acordada nesta segunda. A Hugo Motta, Altineu assegurou que a liturgia do cargo será respeitada e que não haverá quebra de acordo. A manobra de emplacar a urgência é considerada estratégica por aliados da oposição, já que antecipa a tramitação da proposta e tira o projeto das comissões temáticas, acelerando sua ida direta ao plenário da Câmara.
Em postagem nas redes sociais, Cavalcante explicou o motivo da antecipação:
“Acabo de protocolar o requerimento de urgência do PL da Anistia com 264 assinaturas. Diante da pressão covarde do governo para retirada de apoios, antecipei a estratégia. Agora está registrado e público: ninguém será pego de surpresa. Anistia já!”, escreveu o deputado.
Pressão da extrema direita por anistia vem crescendo
Segundo o sistema oficial da Câmara, o requerimento já contava com 262 assinaturas válidas — cinco a mais que o mínimo necessário (257) — e inclui nomes de deputados não apenas da oposição, mas também de partidos que integram formalmente a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa ocorre num momento em que crescem os apelos da direita e da extrema direita por anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Desde o início do ano, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm intensificado a articulação política para viabilizar a proposta, transformando o tema em bandeira prioritária.
Apesar da pressão política, o projeto enfrenta forte resistência jurídica e institucional, incluindo de membros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos relacionados aos atos golpistas. O próprio presidente Lula e integrantes do governo federal já se manifestaram contra a medida, apontando risco de impunidade e enfraquecimento da democracia.
A expectativa agora gira em torno de qual será a postura de Hugo Motta. Cabe ao presidente da Câmara decidir se o requerimento de urgência será incluído na pauta de votações do plenário. A tendência, segundo fontes do Congresso, é que ele adote uma posição de cautela, diante da polarização intensa que envolve o tema.
Nos bastidores, governistas avaliam que a antecipação feita por Sóstenes buscou blindar o apoio conquistado, evitando movimentações do Planalto para convencimento de parlamentares a retirarem seus nomes. Interlocutores do governo admitem preocupação com o número elevado de adesões, inclusive dentro de partidos da base, o que evidencia o potencial de desgaste político.
Conteúdo do projeto ainda não foi detalhado
A proposta de anistia, se aprovada, pode beneficiar condenados e réus que participaram da tentativa de ruptura institucional em janeiro de 2023. O projeto, no entanto, ainda não teve seu conteúdo detalhado publicado oficialmente, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
Enquanto isso, o gesto de Cavalcante deve elevar ainda mais a temperatura no Congresso e pressionar o presidente da Câmara a definir sua posição — entre avançar com um tema controverso ou barrar uma iniciativa que mobiliza parte significativa dos parlamentares.
