Por 39 votos a seis, a Câmara de Vereadores aprovou em primeira discussão, no início da noite desta quinta-feira, um dos projetos que trata da revisão do Programa Reviver Centro, lançado para dar mais estímulos a investidores interessados em construir residências na região. A proposta passou em plenário graças a um acordo de lideranças para deixar a discussão de emendas parlamentares para o debate final. Como ainda não há consenso sobre mudanças no projeto, caso não seja votado na semana que vem, ele só entrará de novo em pauta em agosto, em razão do início do recesso de meio de ano do Legislativo.
No entanto, não houve tempo hábil para votar em primeira discussão um segundo projeto que trata de renúncias fiscais, também com incentivos para o empreendedor.
A proposta votada diz respeito à concessão de mais incentivos para os construtores investirem em retrofit ou para a construção de novos empreendimentos habitacionais. Pelas normas em vigor desde o início do programa, em 2021, quem investir no Centro tem direito a uma bonificação de 40% sobre a área total construída ou reformada. Isso significa que quem levanta ou reforma um residencial de mil metros quadrados tem o direito de construir o equivalente a 400 metros quadrados na Zona Norte (exceto Ilha do Governador), em Ipanema e em Copacabana, sem algumas amarras das regras urbanísticas.
Já no Reviver 2.0, como vem sendo chamado o projeto em discussão na Câmara, o bônus vai para 100%. O incentivo é maior ainda caso o construtor opte por investir em habitações populares no Centro: a bonificação vai para 150%. Além disso, a bonificação é estendida para toda a Zona Sul do Rio e em algumas áreas da Barra da Tijuca.
A divergência ocorre justamente nesse ponto. Em plenário, vereadores, principalmente da esquerda, criticaram a inclusão da Barra e de outros bairros da Zona Sul no programa. Outro ponto questionado é a possibilidade de o Reviver 2.0 ser aprovado sem a conclusão da discussão do Plano Diretor, ainda em tramitação na casa.
Com informações de o Globo.
