A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”. A iniciativa cria programas nacionais para o diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel.
Agora, o Plenário está analisando os destaques apresentados pelos partidos. O texto-base aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) tendo como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
Com a publicação da proposta como lei, a margem de mistura de etanol à gasolina será aumentada de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode alcançar até 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Em relação ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil em 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, conforme as metas propostas no texto.
Vários deputados utilizaram a tribuna para defender a aprovação da proposta, destacando a transição energética, a proteção ambiental e a descarbonização da economia. Houve parlamentares, porém, que viram com receio as mudanças.
Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto é resultado de negociação de líderes partidários com o governo e significa uma grande conquista para o País.
– Dá sinais positivos para o mundo e o Brasil de que este Congresso e o presidente Lula trabalham fortemente para a transição energética e para pensarmos medidas de descarbonização da economia brasileira e de consolidação da economia verde – afirmou.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) disse, no entanto, que a ampliação da quantidade de biodiesel poderá ser um “lobo em pele de cordeiro” e prejudicar o transporte de mercadorias no País. “O biodiesel deixa borras, resíduos que comprometem a atividade do caminhão. Temos de ter cuidado. Um projeto que pode ser interessante, com apelo, pode causar impacto no dia a dia das pessoas”.
Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o risco de agressão aos motores pelo biodiesel não é embasado em laudos técnicos. “Não causa nenhum problema nos motores, de acordo com laudo técnico da Scania [fabricante de caminhões]. Esta é uma política socialmente justa, ambientalmente louvável, é sequestro de carbono”, disse.
Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto gerará inflação ao aumentar preços de combustíveis sob a bandeira de proteger o meio ambiente. “Não podemos forçar o consumidor, a maioria pobre, a financiar o produto que voluntariamente ele não quer. Se a ideia fosse boa, ela não seria forçada”.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) contestou o discurso de eventual aumento de preços. “Ouço que os preços vão subir. Mas que preço estamos pagando pela poluição que fizemos? Não há dinheiro que pague a destruição do meio ambiente”, disse. Ele ressaltou que a proposta vai estimular uma nova indústria brasileira de biocombustíveis.
Com informações do 247.
