A Câmara dos Deputados pretende elevar, por meio de um projeto de lei originalmente apresentado pelo governo e modificado pelos parlamentares, os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel. A ideia é elevar o teto de 27,5% para 35% a mistura de etanol na gasolina até 2030. No caso do óleo diesel, a mistura de biodiesel no combustível aumentaria de 14% para 20%, também até 2030.
Hoje, o percentual obrigatório de adição de álcool etílico combustível à gasolina em todo o território nacional é de 22%, sendo que o governo pode aumentar esse percentual para até 27,5%, e diminuir para até 18%.
O intervalo de tolerância é para acomodar eventuais modificações no mercado de energia ou fatores relacionados à viabilidade técnica da mistura. Já o biodiesel tem percentual obrigatório mínimo de 14% no diesel vendido nas bombas.
O mesmo projeto também cria um percentual obrigatório de biometano a ser misturado no gás natural, de até 10% em 2034, e obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até chegar a 10% em 2037.
O projeto original é de autoria do Executivo e foi modificado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A expectativa é que a proposta vá a votação no plenário da Câmara ainda nesta semana. O tema será debatido em reunião de líderes nesta terça-feira, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Se o projeto fora aprovado na Câmara e no Senado, para a mistura de etanol na gasolina passará a ser fixado o percentual mínimo de 27%. E o Executivo poderá elevar o percentual até o limite de 35%, desde que constatada a sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22%.
Para a mistura de biodiesel no óleo, o aumento começará escalonado em 15%, em 2025, chegando a 20% em 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda poderá elevar o percentual de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final para até 25%.
Arnaldo Jardim disse que a Anfavea, associação que reúne as montadoras de automóveis, já aprovou a mistura máxima de até 30% de etanol em gasolina para os atuais motores produzidos pelo mercado, mas a indústria trabalha para elevar ainda mais essa capacidade.
Com informações de O Globo.
