A medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi aprovada na noite de hoje (14) pela Câmara dos Deputados. A pasta será a 38ª do governo Lula (PT) e vai ser comandada por Marcio França (PSB-SP). O ministério foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Deputados ainda analisam destaques que podem alterar pontos da medida provisória e depois texto vai ao Senado.
Márcio França era ministro de Portos e Aeroportos, mas foi substituído por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A criação da nova pasta foi anunciada pelo próprio Lula, em setembro deste ano.
Segundo o governo, o novo ministério será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Também está no escopo da pasta ações para apoiar o artesanato e o microempreendedor, ações de qualificação e promoção da competitividade e inovação dessas microempresas e empresas de pequeno porte.
A oposição criticou a criação do ministério. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o empreendedor precisa de liberdade e agilidade, não de outra intervenção estatal. “Criar um ministério, uma estrutura de governo para empreendedorismo não faz nenhum sentido”, disse.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, defendeu a criação da pasta. “É uma matéria importante, micros e pequenas representam 99% das empresas ativas no Brasil e, neste ano, geraram mais de 60% dos empregos formais. É um segmento estratégico para a economia nacional”, defendeu.
Com informações do Uol.
