A segunda metade do ano de 2025 já chegou, e, até o momento, as obras prometidas para combater as enchentes históricas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense ainda não saíram do papel. Anunciadas no âmbito do Novo PAC, com recursos federais, as intervenções enfrentam atrasos por falta de documentação e entraves burocráticos, o que impede que os projetos estejam prontos até o próximo verão. As informações são de reportagem exclusiva do RJ2, da TV Globo, levadas ao ar nesta quarta-feira, 2.
A Caixa Econômica Federal informou que recebeu a documentação do governo estadual na última terça-feira (1º). A instituição afirmou que está analisando os documentos para dar sequência ao processo de licitação.
Obra essencial em Iguaçu
O Governo do Estado é responsável pelo Projeto Iguaçu, que prevê a construção de um sistema de comportas e bombas para conter as enxurradas. A primeira fase, orçada em R$ 160 milhões, teve início nos anos 2000, após quase 30 anos de planejamento. No entanto, o projeto foi interrompido após irregularidades apontadas pelos tribunais de contas.
Estruturas já construídas, como o sistema do Outeiro, falharam devido à falta de manutenção adequada, o que se tornou crítico em momentos de fortes chuvas.
Licitação e burocracia
Em janeiro deste ano, o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, afirmou que a documentação necessária seria entregue à Caixa Econômica Federal até fevereiro. Contudo, a Caixa informou que ainda aguarda o envio de documentos de engenharia, trabalho social e licenciamento ambiental para análise e posterior licitação. A espera já dura quase um ano, e, mesmo após o envio, o banco tem até 90 dias para análise. Com isso, as obras não estarão prontas para o próximo verão.
Projetos municipais ainda sem licitação
A Prefeitura do Rio também está à frente de duas grandes obras de drenagem incluídas no Novo PAC: uma no Jardim Maravilha, em Guaratiba, orçada em R$ 340 milhões, e outra na Bacia do Rio Acari, estimada em R$ 350 milhões. No entanto, nenhuma das duas teve a licitação autorizada até o momento. A Caixa solicitou ajustes no projeto de Guaratiba, que está sendo revisado pela prefeitura.
Na Bacia do Acari, a situação é ainda mais crítica. Os documentos necessários sequer foram entregues, e uma nova proposta de R$ 50 milhões foi cadastrada recentemente, sem resposta do Ministério das Cidades. Em janeiro de 2024, o Rio Acari foi palco de mais uma tragédia, quando uma enchente invadiu cerca de 20 mil casas. A população da região continua vulnerável, enquanto os projetos permanecem emperrados.
Projeito em Belford Roxo e a incerteza
Belford Roxo, município envolvido nas obras, pretende executar drenagem no valor de R$ 208 milhões, incluindo a construção de piscinões. Porém, a Caixa informou que o projeto ainda está em fase de elaboração e será analisado futuramente. Enquanto isso, moradores da Região Metropolitana do Rio continuam a enfrentar os impactos das chuvas intensas, cujos efeitos se tornam cada vez mais imprevisíveis devido às mudanças climáticas.
Ações e declarações das autoridades
O Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), informou que desde janeiro participou de sete reuniões com a Caixa Econômica Federal para atender às exigências do Novo PAC. De acordo com o órgão, todos os documentos solicitados foram enviados no mês passado, e a expectativa é de que a aprovação final ocorra nos próximos dias, permitindo o início da licitação do Projeto Iguaçu.
A Prefeitura do Rio, por sua vez, afirmou que a primeira fase das obras no Jardim Maravilha foi concluída em março deste ano com recursos próprios. A administração municipal também confirmou que o contrato de repasse para a segunda fase já foi assinado, e atualmente a prefeitura está respondendo às solicitações feitas pela Caixa Econômica Federal. Em relação ao projeto da Bacia do Rio Acari, a prefeitura informou que encaminhou uma nova proposta ao Governo Federal e aguarda a análise do Ministério das Cidades.
Por fim, a Prefeitura de Belford Roxo destacou que o termo de compromisso com a Caixa foi assinado em abril deste ano, devido à ausência de assinatura pela gestão anterior em dezembro de 2024. A administração municipal afirmou ainda que está cumprindo todos os prazos estabelecidos e iniciou tratativas com a Caixa e o Ministério das Cidades.
Conclusão:
Enquanto o estado e os municípios enfrentam desafios para dar início a essas obras essenciais, a população do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense segue vulnerável às enchentes, aguardando soluções que se tornam cada vez mais urgentes.
Veja a reportagem do RJ2 no link abaixo:
