O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que com as chuvas que atingem o Rio Grande do Sul o governo cogita importar arroz e feijão para equilibrar a produção e evitar um aumento dos preços.
— Agora com a chuva eu acho que nós atrasamos de vez a colheita (do arroz) do Rio Grande do Sul. Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha — afirmou Lula durante entrevista a rádios.
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul já deixaram 90 mortos confirmados, 132 desaparecidos e 361 pessoas feridas até esta terça-feira. Os temporais, que começaram em 27 de abril, ganharam força no dia 29 e já afetaram mais de 1,3 milhão de pessoas em território gaúcho, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.
Mais de 155 mil pessoas estão desalojadas e outros 48 mil estão em abrigos. A marca já supera a última tragédia ambiental no estado, em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram.
O presidente afirmou também que os ministérios já estão autorizados a começar a liberar novos recursos a partir de hoje para os primeiros socorros no estado e que espera que o governador Eduardo Leite apresente um valor aproximado do que será necessário para reconstruir o estado.
Nesta terça-feira, Lula pediu que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no país para atendimento às cidades atingidas. Na prática, a intenção do governo é uma autorização do Legislativo para repassar verbas às regiões alagadas de forma sem precisar cumprir regras fiscais. O texto já foi aprovado pela Câmara e há expectativa da aprovação pelo Senado nesta terça-feira.
A Constituição prevê, desde 2021, durante a pandemia da Covid-19, que o presidente da República pode pedir o estado de calamidade pública orçamentária, com o objetivo de adotar um regime fiscal extraordinário para atendimento de gastos com tragédias e crises de saúde pública.
A assinatura da mensagem presidencial pedindo a aprovação aconteceu no Palácio do Planalto, ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. O presidente afirmou que o ato foi para fazer um trabalho de forma “unitária” para que a “burocracia não crie entraves”.
— Ontem tomamos a primeira iniciativa, e eu fiz questão de convidar o presidente da Câmara, Senado, Tribunal de Contas e Suprema Corte para fazer um trabalho de forma unitária em todos os poderes.
Com informações do GLOBO.
