Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram à colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO, sob condição de anonimato, que o clima interno da corte tem sido de desconforto diante da associação do nome do ministro Luiz Fux com manifestações organizadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux passou a ser exaltado por integrantes do movimento que pede anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que tem provocado incômodo entre os demais membros da Suprema Corte.
O mal-estar se intensificou após Fux divergir do relator Alexandre de Moraes em relação à pena da cabeleireira Débora Rodrigues, que foi condenada por pichar a estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos de invasão e depredação da sede do tribunal. O ministro votou por uma pena de um ano e seis meses, abaixo do previsto pelo relator. Desde então, Fux passou a ser citado como uma referência favorável à pauta da anistia por figuras como o pastor Silas Malafaia e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que exaltaram sua posição durante os preparativos para o novo protesto convocado por Bolsonaro.
A manifestação pró-anistia, marcada para ocorrer em Brasília, terá como ponto de partida a torre de TV, na área central da cidade. A princípio, o trajeto seguiria até o Congresso Nacional, com a intenção de pressionar os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. No entanto, em reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os organizadores concordaram em encerrar a caminhada antes da chegada à Praça dos Três Poderes.
Descompasso interno
O incômodo de outros ministros se dá especialmente pelo simbolismo de ver um integrante do próprio tribunal sendo usado como bandeira por um movimento que, em essência, questiona decisões da corte e a legitimidade das condenações impostas aos envolvidos na tentativa de golpe.
Nos bastidores, ministros disseram que ainda não entenderam os motivos que levaram Fux a rever sua posição, já que ele vinha acompanhando o relator Alexandre de Moraes em cerca de 500 julgamentos relacionados aos ataques de janeiro. A mudança repentina de entendimento gerou surpresa e especulações internas.
Para evitar um conflito direto, Fux teria procurado o próprio Moraes antes de proferir o voto divergente, buscando minimizar possíveis ruídos. Apesar disso, a interpretação dominante entre os colegas é que sua posição acabou alimentando a narrativa do movimento bolsonarista, que usa as divergências internas da corte para deslegitimar o julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos.
A manifestação organizada por Jair Bolsonaro integra uma série de atos com o objetivo de ampliar a pressão sobre o Congresso para que avance propostas de anistia aos condenados do 8 de janeiro. Até o momento, o STF já condenou mais de 150 pessoas por envolvimento nos ataques, com penas que variam de 12 a 17 anos de prisão.
