Big techs desconsideram cobranças sobre PL das Fake News e não comparecem à audiência na Câmara

A audiência na Câmara dos Deputados para que as big techs respondessem a questionamentos sobre a campanha feita por elas contra o PL das Fake News, marcada para esta quarta-feira (14), acabou adiada por falta de comparecimento das plataformas. Google, Telegram, Twitter, Meta (dona do Facebook e do Instagram) e Spotify foram chamados para prestar…

A audiência na Câmara dos Deputados para que as big techs respondessem a questionamentos sobre a campanha feita por elas contra o PL das Fake News, marcada para esta quarta-feira (14), acabou adiada por falta de comparecimento das plataformas.

Google, Telegram, Twitter, Meta (dona do Facebook e do Instagram) e Spotify foram chamados para prestar esclarecimentos à Comissão de Defesa ao Consumidor sobre ações contra o projeto de regulamentação das redes. A iniciativa foi do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

As três primeiras empresas sequer responderam ao convite. A Meta disse que não poderia enviar um representante por já ter compromissos na data e o Spotify disse que só compareceria se as outras big techs também fossem.

“Gostaríamos de transmitir que acreditamos ser apropriado fazê-lo apenas se as principais partes envolvidas na audiência, ou seja, o Google e a Meta, também estiverem presentes”, disse o Spotify em documento enviado à Câmara.

Segundo membros da comissão, a ausência de resposta é um caso raro mesmo quando são convidadas a participar instituições financeiras ou empresas que costumam ter poucas informações públicas sobre suas respectivas operações.

No convite, enviado por Ivan Valente, foi dada a opção para que os representantes das big techs participassem de forma virtual.

A reportagem procurou as assessorias de Meta, Spotify, Telegram e Twitter. A primeira disse que não comentará o assunto e as demais não retornaram.

Já o Google não respondeu o motivo de não ter respondido ao convite para a audiência desta quarta. “Fomos informados da remarcação da audiência, mas ainda não recebemos o convite para a nova data”, disse.

Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do projeto das Fake News e aprovou, em 25 de abril, o regime de urgência do projeto.

O mérito da proposta estava previsto para votação no início de maio, mas o relator, Orlando Silva (PC do B- SP), pediu que ele fosse retirado de pauta devido ao risco de derrota em plenário. Desde então, o tema perdeu tração na Câmara.

A resistência à proposta foi liderada pelas big techs, por bolsonaristas e pela bancada evangélica no Congresso.

Nos dias em que o PL das Fake News estava em debate e prestes a ser votado na Câmara, o Google colocou um link em sua página inicial de pesquisas que levava a um artigo — do site da própria plataforma — contra o projeto de lei. Já o Telegram disparou mensagens aos seus usuários também se opondo à proposta.

Orlando Silva acusou as grandes empresas de tecnologia de fazerem um jogo sujo para tentar atrapalhar a aprovação da proposta.

“Nós tivemos, em paralelo, uma ação suja das big techs. Eu nunca vi tanta sujeira numa disputa política. Por que o Google, por exemplo, usa a sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir o alcance de quem é favorável”, disse Orlando, no início de maio.

Com informações da Folha de S. Paulo.

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