A Fundação Biblioteca Nacional atualizará, a partir de 1º de janeiro de 2025, os valores cobrados para registro de obras intelectuais. A mudança ocorre após 18 anos sem reajustes nas tarifas do Escritório de Direitos Autorais (EDA).
Com a nova tabela, o registro de obras por pessoa física passará de R$ 20 para R$ 40, enquanto para pessoa jurídica o valor subirá de R$ 40 para R$ 80. O serviço inclui certidão gratuita do registro.
Os preços de outros serviços também serão alterados. A certidão de busca de anterioridade e a certidão de inteiro teor, hoje a R$ 20, passarão a custar R$ 40. A reprodução de obras passará de R$ 0,30 por página para R$ 2,50.
O EDA mapeou mais de 30 mil pedidos até novembro de 2024, o maior volume da última década. A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi criada a primeira legislação brasileira sobre direitos autorais.
Os registros podem ser feitos pelos Correios, presencialmente em 11 unidades do EDA espalhadas pelo país ou pelo Portal Gov.Br.
Com informações da repórter Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo
