O Banco Central anunciou que, a partir deste sábado (4), chaves Pix identificadas como vinculadas a fraudes ou golpes poderão ser bloqueadas por instituições financeiras. A medida faz parte de um conjunto de ações para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
A decisão foi definida durante reunião do Fórum Pix, realizada na última quinta-feira (2), com participação de cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O fórum tem a função de auxiliar o BC na criação de regras e diretrizes do sistema.
Como funcionará o bloqueio
De acordo com o novo mecanismo, sempre que uma chave Pix vinculada a um usuário marcado como fraudador for consultada, o sistema do Banco Central apontará um erro. Isso tornará impossível concluir transferências para aquela chave ou usuário específico.
O bloqueio, porém, só valerá para os registros feitos pela instituição responsável pela chave. Por exemplo, se um cliente possui contas em dois bancos diferentes e o CPF dele foi marcado por fraude apenas em um deles, o erro será exibido apenas quando a consulta ocorrer naquele banco. No outro, onde não há registro, a chave seguirá funcionando normalmente.
Segundo o BC, esse modelo foi adotado para reduzir os riscos de punições equivocadas em casos de marcações indevidas.
Regras mais rígidas para instituições
Além do bloqueio de chaves, o Banco Central também atualizou recentemente as normas do Pix. Agora, instituições que identificarem fraude em uma transação deverão restringir transferências da conta suspeita e recusar pedidos de portabilidade feitos por usuários marcados como fraudadores.
Essas regras têm o objetivo de impedir que golpistas transfiram suas chaves Pix para outras instituições e continuem atuando no sistema financeiro.
Crescente preocupação com ataques cibernéticos
O reforço na segurança acontece em um momento de aumento dos crimes virtuais no setor. Somente em 2023, foram registrados oito incidentes cibernéticos no sistema financeiro, com prejuízos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Desse total, cerca de R$ 850 milhões já foram recuperados.
Com as novas medidas, o Banco Central espera reduzir os casos de fraude e fortalecer a confiança dos usuários no Pix, que hoje é o meio de pagamento mais utilizado no país.
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