A Prefeitura do Rio formalizou na segunda-feira (17) a adesão ao Plano Juventude Negra Viva, iniciativa federal que reúne políticas públicas para reduzir vulnerabilidades e violência contra a população jovem negra. A assinatura, realizada durante cerimônia com a participação da ministra Anielle Franco, ocorreu na esteira do Dia da Consciência Negra e marca o ingresso do município no pacto nacional de cidades antirracistas — que já conta com 15 estados e 10 capitais.
O programa prevê 11 eixos de atuação, 43 metas e mais de 200 ações estruturadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com diversos ministérios. Segundo o Governo Federal, o plano conta com previsão de cerca de R$ 700 milhões em iniciativas já planejadas, variando de ações de proteção social ao incentivo ao acesso à educação, cultura, esporte e inserção produtiva.
Pressão acelerou adesão
No Rio, a assinatura ganha peso político. A Câmara dos Vereadores vinha cobrando desde outubro que o Executivo integrasse formalmente o plano. A vereadora Maíra do MST (PT), que esteve presente durante a assinatura, chegou a articular uma audiência pública sobre o tema e encaminhou ofícios à prefeitura cobrando a adesão, o que contribuiu para o avanço da etapa final da assinatura.
“Eu falei que precisávamos sair da expectativa e ir para a experiência concreta. Consegui, junto ao ministro Marcio Macêdo, uma reunião institucional para pressionar a assinatura. Hoje, estar aqui com a presença da ministra e do município assinando esse compromisso é entender que podemos avançar no pacto de uma cidade antirracista”, afirmou Maíra durante a cerimônia.
Além da vereadora e da ministra Anielle Franco, também estiveram presentes na assinatura a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e Edson Santos, ex-vereador e atual secretário especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial da prefeitura.
O que muda com o plano
O PJNV foi construído após a escuta de mais de 6 mil jovens em todo o país e foca na redução da violência letal — historicamente mais alta entre a juventude negra — e na criação de oportunidades.
Os principais problemas citados pelas pessoas ouvidas foram segurança pública e acesso à justiça, saúde, educação e fortalecimento da democracia, nesta ordem. Nas soluções, os eixos em destaque são segurança pública e acesso à justiça, educação e trabalho, emprego e renda, respectivamente.
Segundo a ministra Anielle Franco, os eixos centrais miram principalmente os problemas mais citados nas caravanas participativas: segurança pública e educação. “Ambas são, ao mesmo tempo, foco dos problemas e também de onde deveriam partir as ações de enfrentamento”, destacou a ministra.
Para o Rio, a adesão significa integrar a cidade a um esforço interministerial que envolve 18 pastas federais. O foco é criar soluções territorializadas, adaptadas à realidade das favelas e periferias cariocas. A execução das políticas será acompanhada por câmaras técnicas e estruturas interministeriais de coordenação nacional.
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