O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está considerando substituir o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) da relatoria do projeto de lei que prevê mudanças nas regras dos planos de saúde, visando à votação do texto até o final do ano. Duarte tem resistido a incluir no texto demandas das operadoras de saúde, como a autorização para vender um novo produto chamado “plano segmentado”, que oferece apenas consultas, exames e terapias, sem internações.
Lira está discutindo esses pontos com representantes das operadoras e já é certo que o texto final a ser submetido ao plenário será diferente do apresentado por Duarte Jr. no fim de 2023. Duarte é relator de aproximadamente 270 projetos que propõem alterações na Lei dos Planos de Saúde e, no fim do ano passado, apresentou um projeto único, que agora deve passar por mudanças.
O avanço do projeto resulta de um acordo entre as operadoras e Lira, para que as operadoras suspendam cancelamentos unilaterais de contratos recentes de usuários em tratamento continuado e reincluam aqueles que foram excluídos. Nos últimos meses, aumentaram as queixas de rescisões unilaterais por parte das operadoras, afetando usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças graves.
Um dos pontos do projeto proíbe as operadoras de rescindirem unilateralmente os contratos com beneficiários, a menos que o atraso na mensalidade ultrapasse 60 dias consecutivos. Outro ponto obriga o poder público a manter uma plataforma digital com informações sobre o histórico de saúde dos pacientes atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados.
No mês passado, o acordo incluiu temas solicitados pelas seguradoras que estão sendo negociados com deputados, como a regulamentação dos “planos segmentados”. Outra demanda dos planos é a criação de um consórcio para a aquisição de medicamentos de alto custo, essenciais para alguns tratamentos. Além disso, as seguradoras pedem a criação de um “prontuário unificado eletrônico”, válido tanto para a rede pública quanto para a particular, já que atualmente as duas redes não têm um canal único de comunicação.
Apesar do acordo, Duarte Jr. tem mostrado resistência aos termos negociados com as seguradoras. Em relação aos “planos segmentados”, ele teme que sejam prejudiciais para o consumidor.
Por isso, Lira está avaliando retirar Duarte da relatoria. Além disso, em conversas reservadas, o presidente da Câmara tem mostrado sensibilidade às demandas das seguradoras em relação aos planos sem internação, considerando que essa pode ser uma solução para garantir a permanência de empresas de médio porte no mercado e permitir que pessoas com renda mais baixa tenham acesso aos serviços das seguradoras.
Com informações de O Globo.
