Arquivar PL Airbnb? Autor não acata pedido de Flávio Valle após consolidarem parceria

Novo PL foi, na verdade, ‘apensado’ ao 107/2025, que permite a tramitação conjunta

As conversas que alinharam os objetivos dos vereadores psdistas Salvino Oliveira e Flávio Valle quanto ao debate sobre o PL Airbnb não avançaram ao ponto de Oliveira seguir todas as sugestões do colega.

No plenário desta quinta-feira, ambos anunciaram um novo projeto de Lei para a regulamentação do serviço, que além de Salvino, tem coautoria de Valle, deixando o estresse entre ambos para trás.

O bom ritmo da parceria dos vereadores, porém, omite o fato de que o antigo projeto do Airbnb, o 107/2025, ainda tramita pela casa, agora em conjunto com a versão repaginada, onde alvarás ficaram de fora das exigências como também trechos considerados inconstitucionais.

Um dia antes, Valle, ainda crítico à ideia inicial de Salvino, pediu o arquivamento total do material anterior e anunciou que repetiria a solicitação, feita ao microfone do Salão Nobre, quando surpreendeu o público o tom de dueto.

Mas, quem espera benção total do ex-secretário da Juventude de Paes ao caçula da casa, a assessoria de imprensa do autor da “obra” informa que o projeto original foi apensado ao recém-protocolado, portanto, seguem em anexados, ou em outras palavras, em conjunto.

Outro ponto que parece não ter as opiniões casadas é quanto ao requisito do Cadastro do Ministério do Turismo, insistência de Salvino que, assim como o assunto do ISS, foi apontado como ‘fora da alçada municipal’ por Valle, que preside a Comissão de Turismo da Câmara.

Mais recentes

Descubra mais sobre Agenda do Poder

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading