O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (4) que, se for reeleito, proporá uma reforma do Poder Judiciário em 2027. Após votar em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, o candidato defendeu mudanças na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de mandatos para os integrantes da Corte.
“Eu, ganhando as eleições, vou propor para o ano que vem uma reforma no Poder Judiciário”, declarou.
Lula disse que pretende discutir a criação de um conselho para participar do processo de escolha dos ministros. Segundo o presidente, uma eventual proposta deve ser debatida com juristas e especialistas em direito.
“Quero fazer uma nova reforma e definir o tempo de mandato da Suprema Corte. Quero definir que quem quiser ser ministro da Suprema Corte não pode querer ser rico. É incompatível. Aquilo é um sacerdócio e aqueles que estão lá é para cumprir uma função e seguir a Constituição”, afirmou.
O petista também defendeu maior presença feminina no tribunal. “Acho que a Suprema Corte precisa de mais mulheres.”
Mandatos de dez ou 12 anos
A declaração retoma uma proposta apresentada pelo presidente em outras ocasiões. Na quarta-feira (30), em entrevista ao canal Normose, no YouTube, Lula falou sobre o tema, sugeriu mandatos de 10 ou 12 anos e afirmou que mudanças seriam necessárias para recuperar a credibilidade do STF, que classificou como “muito baixa”.
“Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função”, disse na ocasião.
Lula também defendeu a participação da sociedade civil na discussão dos critérios de escolha dos integrantes da Corte.
Como funciona hoje
Atualmente, o presidente da República indica os ministros do STF. Os escolhidos passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisam da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para serem nomeados.
Os ministros não têm mandato com prazo determinado e podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Mudanças nas regras constitucionais de escolha e permanência dos ministros dependeriam da aprovação do Congresso. Uma proposta de emenda à Constituição precisa obter três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.
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