Em seu primeiro interrogatório presencial perante o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas por acusações feitas contra integrantes da Corte em uma reunião ministerial realizada em julho de 2022. A audiência ocorre nesta terça-feira (10), no âmbito da ação penal que investiga a articulação de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Durante a oitiva na Primeira Turma do STF, Bolsonaro foi questionado sobre declarações nas quais sugeriu que Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso — todos ministros do Supremo — teriam atuado fora dos limites legais. Diante do relator do caso, Bolsonaro se retratou. “Não tenho indício nenhum. Era uma reunião para não ser gravada. Então, me desculpe, não tive intenção de acusar de desvio de conduta contra os três”, afirmou o ex-presidente, em tom contido.
Apesar do pedido de desculpas, Bolsonaro negou veementemente qualquer ação ilegal ou atentado contra a ordem constitucional. “Não me viram desrespeitar uma só decisão. Em nenhum momento eu agi contra a Constituição. Eu joguei dentro das quatro linhas o tempo todo”, declarou. Ele reconheceu, porém, momentos de descontrole verbal: “Muitas vezes me revoltava, falava palavrão, sei disso. Mas, no meu entender, fiz aquilo que tinha que ser feito”.
O depoimento marca a primeira vez que Bolsonaro e Moraes se enfrentam diretamente em uma audiência formal sobre os atos golpistas. Eles já haviam estado na mesma sala durante o julgamento da denúncia, em março deste ano, mas não houve qualquer diálogo entre os dois na ocasião.
O processo em questão tem como foco o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, composto por oito acusados, incluindo Bolsonaro. Eles são réus por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
PGR diz que Bolsonaro começou a conspirar em 2021
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro começou a liderar a conspiração ainda em 2021, ao promover constantes ataques à segurança das urnas eletrônicas e alimentar uma retórica de ruptura institucional. Após ser derrotado nas urnas, teria iniciado articulações para impedir a posse do adversário, com a elaboração de minutas que previam a prisão de autoridades e até uma intervenção militar.
A acusação da PGR também envolve o chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa a “neutralização” de figuras-chave da República, como Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Embora Bolsonaro tenha ficado em silêncio ao ser intimado a depor à Polícia Federal em fevereiro de 2024, agora adotou uma postura mais ativa — disse, ao chegar ao STF nesta segunda-feira, que estava “muito feliz” com o depoimento e prometeu esclarecer os fatos, com vídeos e documentos em mãos.
O tom contido de Bolsonaro contrasta com a revelação feita na véspera por seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Em depoimento como réu colaborador, Cid afirmou que Bolsonaro pessoalmente editou uma das versões do decreto golpista, mantendo a prisão de Alexandre de Moraes e retirando outros nomes, como o do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e demais ministros do STF. “De certa forma, ele enxugou o documento, retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor (Moraes) ficaria como preso”, declarou Cid.
Cid: Bolsonaro não se conformou com derrota
O militar ainda sustentou que Bolsonaro não aceitava a derrota nas urnas e buscava maneiras de anular o pleito, pressionando aliados para encontrar indícios de fraude — que jamais foram comprovados.
A audiência no STF marca um novo capítulo na ofensiva judicial contra o ex-presidente. Embora a defesa aposte em um discurso de respeito à Constituição, a delação de Mauro Cid, os documentos apreendidos e o histórico de declarações de Bolsonaro reforçam os indícios que embasam a acusação de tentativa de golpe.
