Ao assinar novo decreto da Lei Rouanet, Lula afirma que pauta de costumes não pode derrotar as políticas culturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a guerra em defesa da cultura vai ser grande.

“A gente não pode permitir que a pauta de costumes possa derrotar a política cultural desse país. São vocês que têm que ajudar a companheira Margareth Menezes”, completou o presidente.

A declaração foi feita em ato de assinatura do decreto de fomento à cultura do país, que aconteceu nesta quinta, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A medida era aguardada pela classe artística havia pelo menos dois meses. O texto traz uma série de mudanças na Lei Rouanet e regulamenta as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

“A cultura voltou de verdade nesse país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a experiência cultural do povo brasileiro”, disse Lula.

Uma das principais alterações é que que as leis de incentivo à cultura terão que ajudar a promover a diversidade cultural, a superação do patriarcado e a erradicação de todas as formas de preconceito.

Esse último item volta a constar no texto, após ter sido excluído por decreto editado por Bolsonaro em 2021.

O texto também visa promover uma descentralização dos recursos, concentrados no Sudeste do país — o que, historicamente, é uma das grandes dificuldades da lei. O governo diz que isso permitirá ampliação de investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

“A desigualdade regional e racial marca o nosso país. Os patrocinadores estão concentrados no Rio e em São Paulo. Quem tem sucesso na captação não costuma ter a minha cor”, disse a ministra Margareth Menezes, que anunciou também a liberação de R$ 1 bilhão para fomentar o audiovisual brasileiro.

Uma novidade em relação à Lei Rouanet é o fortalecimento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), órgão que avalia se os projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos e que chegou a ser paralisada em 2021 na gestão Bolsonaro.

A comissão voltou a funcionar no começo do ano passado, mas sem seu caráter consultivo, operando apenas como um órgão que analisava recursos de quem não foi autorizado a captar via Rouanet.

Com o novo decreto, a comissão poderá sugerir melhorias na execução da lei, além de analisar se os projetos podem captar recursos.

A composição da Cnic também terá mudanças. A partir do novo decreto, será obrigatória a participação de pelo menos um representante dos povos originários e outro de “instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos”.

O decreto prevê também o estímulo a atividades artísticas e culturais promovidas pelos povos indígenas e comunidades tradicionais. Esses pontos não estavam previstos no decreto da Lei Rouanet que Bolsonaro assinou em 2021.

“Pegamos os programas de fomento quase destruídos. Tudo estava abandonado”, afirmou Menezes. “Graças aos nossos servidores, que resistiram esses anos, e à equipe experiente que trouxemos, reconstruímos o trabalho fruto de muitas gerações.”

Com informações da Folha de São Paulo.