A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (4) uma revisão na bandeira tarifária vermelha para o mês de setembro, rebaixando o patamar de nível dois para nível um. A mudança significa que o aumento adicional nas contas de luz, que impactaria o custo da energia elétrica para famílias e empresas, será menor do que o inicialmente anunciado.
De acordo com a Aneel, a revisão ocorreu devido à correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), que é de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). Com essa alteração, a agência solicitou a reavaliação das informações e o recálculo dos dados.
Além disso, a diretoria da Aneel informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras tarifárias.
A seca na região Norte do Brasil tem causado uma queda na produção de energia em importantes usinas hidrelétricas. Com isso, nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, como no início da noite, é necessário o acionamento de usinas termelétricas, que têm custos mais elevados.
Em setembro de 2021, a Aneel criou a bandeira “escassez hídrica” — a mais cara de todas — para lidar com a crise no sistema elétrico nacional causada pela seca severa, que afetou a geração de energia nas hidrelétricas. Essa bandeira permaneceu em vigor até abril de 2022, quando foi substituída pela bandeira verde, que não prevê cobranças adicionais nas contas de luz.
Em março, a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Com o ajuste, os preços ficaram assim:
- Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
- Bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
- Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).
- Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.
Na época, a Aneel justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.
Com informações do g1.
