O período de férias escolares pode ganhar uma nova dinâmica na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (22), um texto que autoriza as escolas a oferecerem atendimento complementar durante o recesso, com atividades voltadas a crianças e adolescentes.
A medida, que terá que passar por nova votação, institui o programa Escola Amiga das Mães, com o objetivo de dar suporte às famílias, especialmente àquelas que enfrentam dificuldades para conciliar o calendário escolar com a rotina de trabalho. A proposta prevê que as unidades de ensino possam funcionar no mesmo horário dos dias letivos, desde que haja adesão dos responsáveis no momento da matrícula.
Funcionamento durante o recesso
De acordo com as regras previstas, as atividades oferecidas durante as férias serão de caráter extracurricular, podendo incluir ações educativas, culturais e de apoio ao desenvolvimento dos estudantes. A participação será opcional e dependerá da manifestação de interesse das famílias.
O texto também permite que o atendimento seja realizado em articulação com diferentes áreas do governo e por meio de convênios entre entes federados. Essa integração poderá viabilizar, inclusive, a realocação temporária de alunos para outras unidades escolares durante o período de recesso.
Foco pedagógico e apoio às famílias
No caso do Ensino Médio, a proposta estabelece que as atividades devem priorizar os itinerários formativos e a qualificação profissional, ampliando oportunidades de aprendizado mesmo fora do calendário regular.
Além disso, o texto prevê que projetos de construção, reforma ou ampliação de escolas já considerem a possibilidade de funcionamento durante as férias, o que pode influenciar o planejamento da rede de ensino no futuro.
A autora da proposta, deputada Giselle Monteiro (PL), afirma que o recesso escolar representa um desafio para muitas famílias, especialmente para mães que não conseguem ajustar a rotina de trabalho ao calendário dos filhos. Segundo ela, a iniciativa busca garantir um ambiente seguro para os estudantes e contribuir para o bem-estar familiar.
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