Os extremistas que atacaram as urnas eletrônicas para “solapar a democracia” usaram má-fé e ignorância. As palavras são do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A declaração foi feita em palestra sobre Justiça Eleitoral e Democracia, no curso de pós-graduação em direito eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), que integra o TRE-SP.
O discurso de Moraes voltou a defender enfaticamente as urnas e correlacionou o ataque aos equipamentos como um meio de afetar a democracia. Em suas falas, sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro enumerou argumentos de ataques à Justiça Eleitoral que levaram à inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.
“Ignorância com má-fé dos extremistas ousou colocar em dúvida esse verdadeiro patrimônio nacional que são as urnas eletrônicas”, disse.
Ele correlacionou a atitude a movimentos autoritários em outros países. “O que ocorre é o que ocorreu na Hungria, na Polônia, tentativa na Itália, Estados Unidos, foi desacreditar o regime democrático”.
Segundo ele, “isso faz parte de uma tentativa extremista, da extrema direita mundial, para tomar o poder e solapar a democracia”.
Moraes criticou pessoas que colocavam em dúvida as urnas sem ter conhecimento de como elas funcionam – por exemplo, citando possíveis ameaças de invasão pela internet, a qual os equipamentos não são conectados.
O ministro citou o argumento do pedido do código-fonte das urnas, lembrando que ele estava disponível com antecedência. Em tom bem-humorado, lembrou uma situação de ter sido abordado em um clube ao qual pertence por um homem que cobrou o código, mas não tinha ideia do que se tratava.
Para a plateia formada por magistrados, o presidente do TSE relembrou o período anterior às urnas eletrônicas. “Só quem não conhece funcionamento e histórico das eleições pode dizer que antes era melhor. Antes era muito pior. E nunca houve dúvida”, disse.
Moraes afirmou que as tentativas de abalar a democracia não podem ser classificadas como liberdade de expressão.
Ele afirmou também que uma das táticas da extrema direita mundial para afetar o regime democrático foi abalar seus pilares, citando o uso de influencers para espalhar fake news.
Com informações da Folha de S. Paulo.
