A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Segurança Alimentar para realizar um estudo de avaliação sobre a cesta básica no estado. O anúncio foi feito pelo deputado André Corrêa (PP) durante a sessão plenária desta terça-feira (11).
O objetivo da audiência é realizar um levantamento sobre os itens que são realmente essenciais para a população de baixa renda. Atualmente, a cesta básica é composta por 30 produtos, mas alguns deles seriam considerados “de luxo” pelos parlamentares, e não atenderia a quem de fato precisa.
Dentro desse cenário, a bancada do PT protocolou um ofício ao governo do estado solicitando a isenção total de impostos da cesta básica. Já o deputado Luiz Paulo (PSD) apresentou um projeto de lei que autoriza o governo a ampliar a redução da alíquota da cesta básica, que hoje é de cerca de 7%, com exceção do arroz e do feijão, que têm tarifa zero. A proposta é que o governo estabeleça uma cesta básica com custo zero, mesmo que tenha menos produtos.
A audiência pública permitirá um debate aprofundado sobre a composição e o custo da cesta básica no Rio de Janeiro. Os deputados esperam que o estudo de avaliação contribua para a criação de uma cesta básica mais adequada às necessidades da população de baixa renda.
