Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende direcionar recursos do Fundo Especial da Casa para auxiliar municípios impactados pelas fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas. O projeto prevê o repasse de R$ 16 milhões para oito cidades que registraram prejuízos provocados pelos temporais.
A iniciativa é liderada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), e tem como autores também os deputados Bruno Boaretto (PL), Claudio Caiado (PSD) e André Corrêa (PP). O texto foi apresentado com coautoria aberta aos demais parlamentares.
O anúncio da proposta foi feito por Delaroli durante sessão plenária realizada na última terça-feira (03). O projeto já foi publicado e deve ser submetido à votação nos próximos dias.
Pelo texto, os recursos serão destinados aos municípios de Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje de Muriaé, Paty do Alferes, Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim. Cada cidade receberá R$ 2 milhões.
De acordo com a proposta, os valores deverão ser aplicados em ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural, com foco na recuperação de áreas atingidas e no atendimento à população afetada.
Medida para resposta emergencial
Na justificativa do projeto, os autores destacam os impactos provocados pelas chuvas nas regiões atingidas. Segundo os parlamentares, os temporais causaram alagamentos, deslizamentos, danos à infraestrutura urbana e prejuízos diretos à população.
No documento, os deputados afirmam que a iniciativa se baseia no dever de cooperação entre o estado e os municípios em situações de emergência. Eles ressaltam que a medida busca contribuir para a proteção da população e para a recuperação das cidades afetadas pelos eventos climáticos recentes.
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