A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou nesta quarta-feira (10) a composição da Comissão Especial das Favelas e Periferias. O grupo será responsável por acompanhar, propor e monitorar políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e à melhoria das condições de vida em comunidades do estado.
O colegiado será formado pelos deputados Renata Souza (Psol), Dani Balbi (PCdoB), Flávio Serafini (Psol), Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB). O prazo de funcionamento é de 120 dias, prorrogáveis por mais 90, com a previsão de apresentação de um relatório final contendo diagnósticos, propostas e estratégias para orientar a atuação do poder público.
Participação das comunidades
A criação da comissão decorreu de requerimento aprovado pela maioria dos parlamentares e referendado pelo presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União). Um dos objetivos centrais do colegiado é aproximar o Legislativo dos moradores das favelas, garantindo que as próprias comunidades participem da construção das propostas.
De acordo com a deputada Renata Souza, a escuta das demandas locais será fundamental. “Consideramos essencial assegurar a participação efetiva da sociedade civil, especialmente de grupos historicamente marginalizados e invisibilizados”, afirmou.
Dados do Censo de 2022 apontam que o Rio de Janeiro concentra 1.724 favelas, onde vivem mais de dois milhões de pessoas. Esses territórios enfrentam carências estruturais em áreas como saúde, educação, habitação e transporte.
A expectativa dos parlamentares é que a nova comissão contribua para uma análise integrada desses desafios e aponte caminhos para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
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