O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitou o pedido para anular a aprovação da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

No plenário, Alcolumbre afirmou que não identificou irregularidades evidentes que justificassem a anulação da decisão da comissão. “A suposta violação das normas regimentais não se mostra evidente e inequívoca”, declarou o presidente da Casa, ao negar o recurso apresentado por governistas, informa o g1.

Votação sob tensão

A deliberação na CPMI ocorreu por votação simbólica, método em que não há registro nominal de votos, mas sim verificação visual do posicionamento dos parlamentares. Nesse formato, os favoráveis à medida permaneceram sentados, enquanto os contrários se levantaram.

O presidente da comissão, senador Veneziano Vital do Rêgo Viana, conduziu a contagem em voz alta e declarou o resultado favorável à quebra de sigilos. Durante o processo, ele ressaltou que suplentes não teriam direito a voto. “Tem suplente aí. Só os titulares”, afirmou. Em seguida, anunciou: “Sete, a pauta está aprovada”.

A condução da votação provocou reação imediata de parlamentares governistas, que se dirigiram à mesa diretora para contestar o resultado. O clima esquentou e houve empurra-empurra e troca de agressões físicas entre alguns congressistas.

Defesa da condução

Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, Viana defendeu o procedimento adotado na sessão e negou qualquer descumprimento das normas internas. “Eu agi regimentalmente e o governo pode reclamar. A votação seguiu estritamente o que diz o regimento do Senado e da CPMI”, declarou.

Segundo ele, todo o rito foi orientado pela secretaria da comissão. “Eu segui ipsis litteris desde o começo. O governo tentou derrubar a pauta toda, perdeu no voto e a pauta inteira foi aprovada”, acrescentou.

Contestação do governo

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou a forma como a votação foi realizada e classificou o procedimento como irregular. Ele afirmou que pediria a anulação do resultado, argumento posteriormente rejeitado por Alcolumbre.

Pimenta sustentou que as imagens da sessão demonstrariam um placar diferente do anunciado. “A imprensa tem essas imagens, a secretaria da Casa tem as imagens. O resultado da votação foi 14 a 7. A TV Senado mostra isso. O regimento é claro no sentido de que o contraste da votação simbólica se dá entre a maioria e minoria dos presentes”, declarou.

Além da quebra dos sigilos de Lulinha, a CPMI também aprovou a convocação do ex-assessor de Alcolumbre, Gustavo Gaspar, e do ex-CEO do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, para prestar depoimento.