O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), intensificou nas últimas semanas as articulações para colocar em pauta o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos e o jogo do bicho. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, Alcolumbre manifestou a aliados o desejo de votar o texto no plenário ainda neste semestre, mas a consolidação de um acordo entre os líderes partidários ainda é um entrave.
Apesar do apoio de siglas do centrão — como PP e União Brasil — e do aval de setores do governo, como o Ministério do Turismo, a proposta enfrenta resistência significativa de parlamentares da oposição, sobretudo do PL, e da influente bancada evangélica. O grupo religioso tem se mobilizado para barrar a legalização, alegando riscos sociais e morais associados à ampliação das atividades de jogos de azar.
Relatado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, após forte articulação do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2023, com apoio de Alcolumbre, à época presidente da comissão. O texto também recebeu sinal verde do senador Rogério Carvalho (PT-SE), atual líder do PT no Senado.
Se o texto for aprovado no plenário sem alterações, seguirá diretamente para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os pontos centrais da proposta, está a autorização para o funcionamento de cassinos integrados a grandes complexos de lazer — como resorts e embarcações marítimas e fluviais — mediante comprovação de capital social mínimo de R$ 100 milhões. O credenciamento será válido por 30 anos, com possibilidade de renovação. A regulamentação também prevê regras específicas para bingos, que poderão funcionar de forma permanente apenas em casas específicas ou em estádios de futebol. Bingos eventuais seguirão proibidos, exceto se organizados por entidades filantrópicas.
Defensores da medida argumentam que a regulamentação dos jogos poderá ampliar a arrecadação fiscal, incentivar o turismo e gerar empregos. Críticos, no entanto, alertam para o risco de aumento da lavagem de dinheiro e da dependência patológica de jogos.
Nos bastidores, Alcolumbre tem dito que a aprovação da proposta pode representar um avanço econômico relevante, desde que acompanhada de mecanismos rígidos de fiscalização. No entanto, líderes partidários ainda divergem quanto à conveniência política de enfrentar o tema em ano pré-eleitoral.
As próximas semanas serão decisivas para medir a disposição do Senado em avançar com um dos projetos mais controversos da pauta legislativa recente.
