O Rio de Janeiro passará a adotar o conceito de “Cidade Esponja” para controlar enchentes e alagamentos, conforme a Lei nº 8.465/2024, sancionada parcialmente nesta quarta-feira (03) pelo prefeito Eduardo Paes. A lei, de autoria do vereador William Siri (PSOL), prevê a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais, inspirados em práticas internacionais.
A nova legislação busca reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e aumentar a autossuficiência hídrica do município através do reabastecimento das águas subterrâneas. Isso será alcançado pelo aumento do volume de águas pluviais naturalmente filtradas. Além disso, a lei visa mitigar os riscos de inundação ao criar espaços mais permeáveis para retenção e percolação natural da água.
Entre as medidas previstas, está a implementação de “jardins de chuva”, pequenos jardins com vegetação adaptada que ajudam a resistir aos encharcamentos. As despesas para a execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias ou, se necessário, suplementadas.
O vereador William Siri explica que o modelo de “Cidade Esponja” oferece resultados superiores ao modelo convencional de gestão das águas pluviais, permitindo armazenamento e reutilização eficazes.
“A implementação desses mecanismos não apenas reduz o risco de inundação, mas também melhora a qualidade da água, amplia sua disponibilidade e mitiga os efeitos das ‘ilhas de calor’, contribuindo para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida”, destacou o parlamentar.
A lei também conta com a coautoria dos vereadores Marcos Braz (PL), Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL) e Dr. Marcos Paulo (PT).
