O Senado Federal inicia a semana com uma agenda que inclui a análise de projetos voltados à reestruturação de carreiras do serviço público e medidas de combate à violência contra a mulher. Entre os destaques está a possível audiência com o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, convocado para prestar esclarecimentos sobre investigações relacionadas à instituição financeira, mas asinda sem confirmação oficial.

A oitiva pode ser realizada na terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), enquanto o Plenário da Casa deve deliberar sobre propostas que tratam de reajustes e mudanças na estrutura de carreiras de servidores públicos federais.

A pauta legislativa também inclui projetos voltados à saúde pública e ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres vítimas de violência.

Audiência com controlador do Banco Master

A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos está marcada para as 10h de terça-feira e poderá ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro. O colegiado criou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações envolvendo o Banco Master.

Os senadores pretendem esclarecer suspeitas de fraudes atribuídas à instituição financeira, além de avaliar possíveis falhas nos mecanismos de fiscalização e eventuais responsabilidades administrativas ou criminais relacionadas ao caso.

O depoimento é considerado um dos pontos centrais da agenda da semana no Senado.

Projetos sobre serviço público e Lei Maria da Penha

No Plenário, um dos principais itens previstos é o projeto de lei 5.874/2025, encaminhado pelo Executivo, que promove mudanças estruturais nas carreiras do serviço público federal.

A proposta prevê reestruturação nos planos de carreira de servidores técnico-administrativos da educação, criação de novas carreiras no Poder Executivo e reajustes remuneratórios para categorias como auditores da Receita Federal e auditores-fiscais do trabalho.

Também pode entrar em discussão o projeto de lei 3.112/2023, que altera a Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a audiência de retratação em casos de violência doméstica só poderá ocorrer mediante manifestação expressa da vítima antes do recebimento da denúncia.

Saúde e reconhecimento no combate à violência

Outro projeto que pode ser analisado pelos parlamentares é o PL 2.371/2021, que inclui a imunoterapia entre os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento do câncer.

Na mesma sessão, os senadores também podem discutir uma proposta de resolução que cria a Medalha Laço Branco, honraria destinada a reconhecer homens que atuam na prevenção e no combate à violência contra a mulher.

As medidas fazem parte de uma série de iniciativas voltadas à ampliação das políticas públicas de proteção às vítimas e de conscientização social.

Sessão especial e novos projetos na quarta-feira

Na quarta-feira (11), pela manhã, o Senado realiza uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da TV Senado. No período da tarde, os parlamentares retomam as votações em Plenário.

Entre os projetos previstos está o PL 715/2019, que estabelece prioridade no atendimento psicológico e social para mulheres vítimas de agressão, além de preferência para cirurgia plástica reparadora pelo SUS.

Também pode ser analisado o projeto de lei 750/2026, que cria um programa nacional de monitoramento de agressores com uso de tecnologia e inteligência artificial para reforçar o cumprimento de medidas protetivas.

Agenda do fim de semana legislativo

Para quinta-feira (12), não há sessão deliberativa prevista na Casa. Já na sexta-feira (13), os senadores devem realizar apenas uma sessão não deliberativa, sem votação de projetos.