O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de cessar-fogo para a guerra que Israel promove na Faixa de Gaza nesta segunda-feira (10). O placar da votação foi de 14 votos a favor, zero contra e 1 abstenção, da Rússia.
O texto, elaborado pelos israelenses e proposto ao Conselho pelos Estados Unidos, pressiona o grupo militante Hamas a aceitar os termos. A resolução demanda “as duas partes a aplicarem plenamente os seus termos, sem demora e sem condições”.
A aprovação do projeto, no entanto, não significa que Israel e Hamas vão cumpri-lo.
O acordo é previsto para ter três fases. Em uma primeira fase, o plano prevê os seguintes termos:
- Cessar-fogo absoluto com duração de seis semanas;
- Retirada das forças Israel das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza;
- Libertação de reféns sequestrados durante o ataque do grupo militante Hamas, primeiramente mulheres, idosos e feridos, em troca da libertação de prisioneiros palestinos detidos por Israel.
Após semanas trabalhando nesse acordo junto de Israel, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acredita que esse acordo de cessar-fogo pode levar à libertação dos reféns remanescentes em poder do Hamas na Faixa de Gaza e aos capítulos finais da retaliação israelense, iniciada em 7 de outubro de 2023, e que causou a morte de mais de 37 mil palestinos até o momento, entre combatentes e civis, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.
Segundo Biden, que explicou a proposta de cessar-fogo, nessa primeira fase os reféns seriam libertados e os corpos dos reféns que estejam mortos seriam devolvidos às suas famílias. Caso as negociações para quais reféns serão libertados demorarem mais do que as seis semanas previstas, o cessar-fogo continuará, com EUA, Egito e Catar trabalhando nas negociações.
O plano também prevê maior assistência humanitária para Gaza durante o período, com 600 caminhões sendo permitidos para entrar no país diariamente.
A segunda fase incluiria os seguintes termos:
- Libertação dos demais reféns, entre eles homens e soldados, em troca de prisioneiros palestinos detidos por Israel;
- Retirada total das tropas israelenses da Faixa de Gaza.
A terceira fase prevê o início de uma grande reconstrução de Gaza, que deve enfrentar décadas de reconstrução devido à devastação causada pelo genocídio promovido por Israel.
“Enquanto o Hamas cumprir seus compromissos, o cessar-fogo temporário se tornaria, nas palavras da proposta israelense, ‘a cessação das hostilidades de forma permanente’”, disse Biden.
Segundo o governo estadunidense, a proposta de cessar-fogo israelense, aprovada pelo Conselho da ONU, está nas mãos do Hamas desde 30 de maio.
Cerca de 250 reféns israelenses foram levados pelo Hamas nos ataques de 7 de outubro. Mais de 100 deles foram libertados durante o primeiro — e único, até o momento — cessar-fogo na guerra, em novembro de 2023. Cerca de 120 pessoas permanecem sob o poder do Hamas em Gaza, e Israel acredita que dezenas deles estejam mortos — sendo que alguns foram assassinados por suas próprias Forças Armadas em meio à violência dos ataques.
O texto da resolução, ao qual a agência de notícias AFP teve acesso, “saúda” a proposta de trégua anunciada em 31 de maio pelo presidente estadunidense, Joe Biden. Também afirma, diferentemente das versões anteriores, que o plano foi “aceito” por Israel.
Embora Biden tenha afirmado que o plano surgiu de Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que pretende continuar a guerra até acabar com o Hamas.
Pressão para Hamas aceitar
Segundo a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, apesar das falas do premiê, Israel já concordou a resolução de cessar-fogo na guerra e uma possível trégua no conflito estaria nas mãos do Hamas.
“Hoje, o Conselho manda uma mensagem clara ao Hamas: aceite a proposta posta na mesa. Israel já aceitou o acordo e os combates poderiam parar hoje, se Hamas fizer o mesmo. Repito: os combates poderiam parar hoje”, afirmou Linda Thomas-Greenfield.
O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, também incentivou o grupo militante a aceitar a proposta de trégua e pediu aos líderes do Oriente Médio que pressionem o Hamas a aceitar. “Minha mensagem aos governos e ao povo de toda a região é: se vocês querem um cessar-fogo, pressionem o Hamas a dizer ‘sim’”.
Em comunicado, o Hamas saudou a aprovação da resolução de cessar-fogo e afirmou que está pronto para cooperar com os mediadores para a implementação dos princípios do acordo “que estão em consonância com as demandas de nosso povo e resistência”.
“Queremos pressionar o Hamas para que aceite este acordo, é por isso que temos esta resolução, porque estamos prestes a conseguir algo realmente importante”, acrescentou Linda Thomas-Greenfield, em consonância com o discurso de Biden.
O Egito felicitou a aprovação da resolução, informou comunicado do Ministério das Relações Exteriores. O país, junto com o Catar e os EUA, tem atuado como mediador nas negociações de trégua.
A Presidência da Autoridade Palestina também felicitou a aprovação do texto e disse que apoia qualquer resolução a favor do cessar-fogo imediato em Gaza.
A diplomata sênior de Israel na ONU, Reut Shapir Ben Naftaly, não comentou diretamente a aprovação do acordo de trégua, mantendo uma tradição do país de dar declarações vagas sobre esse tema. Ela disse que os objetivos do país em Gaza sempre foram claros.
“Israel está comprometido com esses objetivos — libertar todos os reféns, destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas e garantir que Gaza não represente uma ameaça a Israel no futuro,” disse ela.
Resoluções anteriores ignoradas
Em março, o Conselho de Segurança já havia aprovado uma resolução de cessar-fogo imediato na guerra, que não foi seguida por Israel e Hamas. Isso acontece porque, embora as resoluções aprovadas pelo Conselho sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.
“Uma resolução não tem força coercitiva. O que é mais falho no sistema jurídico internacional é exatamente o mecanismo de sanções. Ainda é muito difícil impor uma obrigação. Israel, por exemplo, já foi condenado pela Corte de Haia pela construção do muro (entre seu país e a Cisjordânia) e não deu a menor satisfação”, afirmou à reportagem a ex-juíza do Tribunal de Haia Sylvia Steiner em novembro de 2023, no contexto da votação de uma outra resolução para o conflito.
Os EUA são os maiores aliados de Israel e têm protegido o país em votações anteriores, vetando outros três acordos de cessar-fogo votados pela ONU, sendo a última delas em fevereiro.
Gabinete de Guerra israelense
No domingo, Benny Gantz, que faz parte da coalizão do governo Netanyahu, anunciou que deixou o Gabinete de Guerra do governo de Israel.
Gantz estava pedindo um acordo de cessar-fogo e propunha que uma entidade organizada independente, formada por estadunidenses, europeus, palestinos e outros árabes, governasse a Faixa de Gaza após a guerra.
Com a saída de Gantz, um moderado, do gabinete de guerra, a tendência é que os grupos mais conservadores tenham mais poder para tomar as decisões.
Secretário de Estado dos EUA vai ao Oriente Médio
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em visita ao Oriente Médio, pediu nesta segunda-feira que os países da região pressionem o movimento militante palestino para que aceite o acordo.
“Minha mensagem para os governos na região é que, se quiserem um cessar-fogo, pressionem o Hamas para que diga sim”, disse ele aos jornalistas no Cairo.
Desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro e da resposta israelense em Gaza, o Conselho de Segurança tem lutado para se expressar de forma unida sobre o conflito.
Depois de duas resoluções focadas principalmente na ajuda humanitária, no final de março finalmente exigiu um “cessar-fogo imediato” durante o Ramadã, com a abstenção dos EUA.
Com informações do g1.
