O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito em um famoso cursinho preparatório para concursos públicos, está sendo acusado por ao menos 10 mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020.

Todas as denúncias chegaram ao conhecimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Três mulheres procuraram diretamente a ONG para formalizar e levar à frente as denúncias contra Scalercio.

Ele é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

O Me Too Brasil, então, levou as queixas ao Conselho Nacional do Ministério Público, que depois acionou os órgãos competentes. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três acusações contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal.

Dez mulheres

O G1 teve acesso às dez denúncias contra o magistrado feitas pelas mulheres. Os relatos foram divulgados inicialmente nas redes sociais, e só depois chegaram ao Me Too Brasil.

As denunciantes, que não querem ser identificadas por temerem represálias, são: uma funcionária do TRT, uma advogada, uma estagiária de direito, seis alunas do cursinho Damásio à época, e uma professora de direito – com quem a reportagem conversou.

Algumas das mulheres postaram e compartilharam prints das conversas que alegam ter tido com ele e que, segundo elas, comprovam os assédios sexuais cometidos por Scalercio. As fotos dos diálogos foram divulgadas em grupos fechados de concursos públicos voltados a mulheres, compartilhadas entre as próprias vítimas e também acabaram encaminhadas ao Me Too Brasil.

Das dez mulheres, três delas acusam o magistrado de 41 anos de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, Zona Oeste da capital, ou em uma cafeteria próxima ao cursinho, no Centro.

Outras sete vítimas também relatam que ele usou as redes sociais para assediá-las, tendo comportamento inapropriado e enviando mensagens com conotação sexual.

Assédio sexual é crime no Brasil. Pode ocorrer em um contexto em que há relação hierárquica entre o agressor e a vítima, no qual ele a constrange, geralmente no ambiente de trabalho, seja usando palavras ou cometendo ações de cunho sexual, sempre sem o consentimento da pessoa, como um beijo ou um toque forçados, por exemplo.

As denúncias de assédio contra o juiz começaram em 2014, mas só começaram a ser discutidas entre as vítimas em 2020. Primeiro pela internet, quando vítimas que não se conheciam começaram a citar o nome de Scalercio em pelo menos dois grupos fechados de discussão voltados a concursos públicos para mulheres. Elas o definiam como assediador sexual.

Em um desses grupos, a organizadora pedia às concurseiras que a seguiam que enviassem as postagens que haviam feito anteriormente com denúncias contra o magistrado.

Ao descobrirem que outras mulheres denunciaram o juiz por assédio, três das vítimas que procuraram o Me Too Brasil decidiram dar sequência às denúncias. As queixas seguiram então para os órgãos competentes apurarem.

O Me Too Brasil, ou o “Eu Também” (na tradução do inglês), foi criado em 2020 no país, inspirado pelo movimento que nasceu nos EUA, depois de uma série de denúncias contra o produtor Harvey Weinstein, acusado por dezenas de mulheres de abuso sexual e estupro. Desde então, a ONG combate assédio e abuso sexual prestando assessoria jurídica gratuita a mulheres por meio de profissionais voluntários.

A organização levou as acusações das três mulheres contra o juiz para o Projeto Justiceiras e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público, em Brasília, com os quais tem parceria. A Ouvidoria acionou depois as autoridades responsáveis para que as denúncias fossem investigadas.

Pelo fato de os membros da Justiça do Trabalho terem competência federal nas suas atribuições, eventuais violações cometidas por eles são apuradas por órgãos federais. Se for considerado culpado no âmbito administrativo, o magistrado poderá ser exonerado do cargo, suspenso, afastado ou advertido. No aspecto criminal, condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.

O G1procurou a defesa de Scalercio para comentar o assunto, mas o advogado Fernando Capano, que o defende, informou que ele e seu cliente não iriam comentar o assunto por enquanto.

O cursinho Damásio também foi procurado pelo G1 para comentar o assunto e informou, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que não recebeu denúncias de assédio sexual contra o professor que tenham sido feitas por alunas do curso, mas que se coloca à disposição para apurar “eventuais desvios de conduta”.

Uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho contou em depoimento à Corregedoria do TRT que o juiz a agarrou e beijou à força dentro do gabinete dele, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa em São Paulo, em 2018. Esta é uma das três denúncias contra Scalercio que são apuradas pelo CNJ e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A servidora do Tribunal Regional do Trabalho, que não era subordinada diretamente ao juiz, falou que o assédio ocorreu após ela perguntar a ele sobre possibilidades de trabalho durante um evento no prédio do fórum. O local é uma das unidades do tribunal na cidade de São Paulo

O magistrado então a convidou para ir à sala de trabalho dele dentro do fórum e lhe enviou mensagens por WhatsApp, segundo relato da funcionária.

Como o gabinete não tinha câmeras e não havia mais ninguém na sala de audiência além dos dois, ela contou que tentou pegar o celular para filmá-lo, mas ele não a deixou registrar o assédio: tirou o telefone dela e o colocou sobre a mesa.

A funcionária relatou que o juiz disse que ela “não poderia fazer nada” contra ele. Em seguida, a mulher saiu da sala de audiência e voltou para o seminário.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, vai apurar se Scalercio cometeu alguma infração disciplinar como juiz por conta das denúncias de assédio sexual. Existe a possibilidade de que o caso comece a ser analisado a partir desta terça-feira (16) por vários magistrados. Eles decidirão se abrem um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do trabalho ou não.

A lei da magistratura determina que juízes devem manter conduta irrepreensível na vida pública e também na particular.

O Tribunal Regional do Trabalho analisou os depoimentos das três mulheres que procuraram o Me Too Brasil para acusar Scalercio de assédio. São elas: a funcionária do TRT que o acusou de assediá-la no gabinete, a ex-aluna do Damásio que disse que ele a agarrou numa cafeteria e a advogada que falou ter sido chamada de “assexuada” pelo juiz numa troca de mensagens por celular.

Além disso, testemunhas e juízas ouvidas pelo órgão disseram saber de mais denúncias de crimes sexuais contra o magistrado.